Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas despacharam diversos processos relacionados a análises e manifestações jurídicas. As decisões envol
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF prorroga o processo administrativo relacionado à Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda. para apurar
A Deliberação nº 54 aprova a alteração do objeto da proposta para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação no Hospital de Apoio de Brasília. O novo
O Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF aprova a Matriz de Competências como ferramenta para aprimorar a gestão de pessoas. A medida visa alinhar con
O Decreto nº 49.600 estabelece a proibição do uso do fogo no Distrito Federal entre outubro e novembro de 2026, visando prevenir incêndios florestais. A medida
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 197 com diversas publicações do Poder Executivo. As seções incluem informações de várias secretarias e órg
O investigador de polícia Thiago Verydomar de Souza é notificado sobre audiências e interrogatório em processo disciplinar. As sessões ocorrerão nos dias 27 e 2
O Decreto Estadual nº 46.906/2015 prorroga a mobilização da Investigadora de Polícia Rosária Viviane Passos Dias por mais um ano. A medida visa dar continuidade
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Ribeirão das Neves. A medida visa mel
O Governo de Minas Gerais declarou um terreno em Sabará como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A CTNBio deferiu a solicitação de extensão de certificado de qualidade em biossegurança, excluindo áreas específicas em unidades operativas no Brasil. O parecer
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para extensão de certificado de qualidade em biossegurança. O processo envolve atividades com organ
A Advocacia-Geral da União estabelece novos critérios para avaliações de desempenho de servidores, visando o pagamento de gratificações. A medida busca melhorar
O Decreto nº 13.141 estabelece diretrizes para os cargos de Analista e Técnico em Educação. As novas normas visam atualizar as atribuições e formações exigidas
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversas áreas como Agricultura, Saúde e Educação. A edição de 22 de outubro de
Publicada errata ao contrato nº 044/2025, com repactuação de preços e novo valor estimado de R$ 1.506.099,00. A correção afeta a execução financeira e os pagame
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Ramalio Correa Ferreira. A licença é referente ao período aquisitivo de
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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gestão e fiscalização de contrato com a empresa Amazonas Copiadoras. O contrato abra
Governadora do Acre assina decreto que cede servidor do IAPEN à Defensoria Pública. A medida visa fortalecer os serviços prestados pela DPE até o final de 2026.
A Portaria N° 0097/2026/CGE/MT foi retificada, excluindo informações sobre um servidor. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Portaria nº 170/2026/GAB/SEPLAG estabelece um processo administrativo para investigar descumprimentos contratuais da empresa A.M. DE ABREU EIRELI. O foco está
Portaria designa servidora para funções específicas na gestão de viagens e controle de frequência. A medida visa aprimorar a administração pública no estado.