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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Despachos do Gabinete Civil e da Procuradoria Geral do Estado

O Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas despacharam diversos processos relacionados a análises e manifestações jurídicas. As decisões envol

Diário Oficial do Alagoas · 22/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Processo Administrativo no DF

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF prorroga o processo administrativo relacionado à Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda. para apurar

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração no Colegiado Gestor do Hospital de Apoio de Brasília

A Deliberação nº 54 aprova a alteração do objeto da proposta para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação no Hospital de Apoio de Brasília. O novo

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação da Matriz de Competências na Saúde do DF

O Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF aprova a Matriz de Competências como ferramenta para aprimorar a gestão de pessoas. A medida visa alinhar con

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Proibição do Uso do Fogo no DF em Período Crítico

O Decreto nº 49.600 estabelece a proibição do uso do fogo no Distrito Federal entre outubro e novembro de 2026, visando prevenir incêndios florestais. A medida

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 22 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 197 com diversas publicações do Poder Executivo. As seções incluem informações de várias secretarias e órg

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Notificação de Processo Administrativo Disciplinar em Ipatinga

O investigador de polícia Thiago Verydomar de Souza é notificado sobre audiências e interrogatório em processo disciplinar. As sessões ocorrerão nos dias 27 e 2

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Decreto Estadual Prorroga Mobilização de Servidora da Polícia Civil

O Decreto Estadual nº 46.906/2015 prorroga a mobilização da Investigadora de Polícia Rosária Viviane Passos Dias por mais um ano. A medida visa dar continuidade

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Ampliação de Esgotamento em Ribeirão das Neves

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Ribeirão das Neves. A medida visa mel

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Terreno de Utilidade Pública em Sabará

O Governo de Minas Gerais declarou um terreno em Sabará como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Deferido Pedido de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança

A CTNBio deferiu a solicitação de extensão de certificado de qualidade em biossegurança, excluindo áreas específicas em unidades operativas no Brasil. O parecer

Diário Oficial da União · 22/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Emite Parecer sobre Biossegurança de OGM

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para extensão de certificado de qualidade em biossegurança. O processo envolve atividades com organ

Diário Oficial da União · 22/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Nova Portaria Normativa da AGU Define Critérios de Avaliação de Desempenho

A Advocacia-Geral da União estabelece novos critérios para avaliações de desempenho de servidores, visando o pagamento de gratificações. A medida busca melhorar

Diário Oficial da União · 22/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Cargos de Educação

O Decreto nº 13.141 estabelece diretrizes para os cargos de Analista e Técnico em Educação. As novas normas visam atualizar as atribuições e formações exigidas

Diário Oficial da União · 22/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo, abrangendo diversas áreas como Agricultura, Saúde e Educação. A edição de 22 de outubro de

Diário Oficial da União · 22/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
Alta relevância

Errata de Contrato do Corpo de Bombeiros do Acre

Publicada errata ao contrato nº 044/2025, com repactuação de preços e novo valor estimado de R$ 1.506.099,00. A correção afeta a execução financeira e os pagame

Diário Oficial do Acre · 21/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil do Acre

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Ramalio Correa Ferreira. A licença é referente ao período aquisitivo de

Diário Oficial do Acre · 21/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio ao servidor Ramalio Correa Ferreira. A licença é referente ao período aquisitivo de

Diário Oficial do Acre · 21/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Impressão

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa servidores para gestão e fiscalização de contrato com a empresa Amazonas Copiadoras. O contrato abra

Diário Oficial do Acre · 21/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Cessão de Servidor para Defensoria Pública do Acre

Governadora do Acre assina decreto que cede servidor do IAPEN à Defensoria Pública. A medida visa fortalecer os serviços prestados pela DPE até o final de 2026.

Diário Oficial do Acre · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Retificação de Portaria no Diário Oficial

A Portaria N° 0097/2026/CGE/MT foi retificada, excluindo informações sobre um servidor. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Instauração de Processo Administrativo por Inexecução Contratual em Mato Grosso

A Portaria nº 170/2026/GAB/SEPLAG estabelece um processo administrativo para investigar descumprimentos contratuais da empresa A.M. DE ABREU EIRELI. O foco está

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Designação de Atribuições na Casa Civil de MT

Portaria designa servidora para funções específicas na gestão de viagens e controle de frequência. A medida visa aprimorar a administração pública no estado.

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
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