Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo suas competências e estrutura organizaci
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas áreas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender demandas
Portaria designa especialistas para elaborar relatório sobre o curso de Bacharelado em Ciência da Computação. O documento será fundamental para a renovação do r
Portaria designa gestores e fiscais para contrato de prestação de serviços de análise clínica de águas no Complexo Penal de Capela do Alto. A medida visa garant
A Portaria nº 190/2026 estabelece a gestão e fiscalização da contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte de presos na Penitenciária Joaquim
Foi publicada a portaria que regulamenta a contratação de serviços de dedetização na Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra. O contrato foi firmado com a empresa
O Estado de São Paulo designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de materiais para a Penitenciária 'Joaquim de Sylos Cintra'. A medida
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte publica nova portaria que estabelece listas de verificação para a adesão, uso e renovação de Atas
A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para fiscalizar e gerir o contrato nº 37/2023 com a empresa Indra Brasil. A portaria entra em vigor i
Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. O período de descanso será de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026.
O Decreto Nº 35.982 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 13.487.537,03 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específica
O Decreto nº 35.980 estabelece regras para a destinação de bens perdidos em favor do Estado do Rio Grande do Norte, oriundos de crimes de lavagem de dinheiro. A
O Diário Oficial de Pernambuco publica extratos de termos de quitação e aditivos contratuais, incluindo valores significativos. Entre os contratos, destaca-se u
A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) firmou contratos para serviços de pavimentação em diversas regiões de Pernambuco, com valores que somam mais d
A Companhia Editora de Pernambuco anunciou a anulação da licitação para fornecimento de cartões de vale-alimentação e vale-refeição. A decisão foi tomada em dec
A Universidade de Pernambuco realiza a designação de membros para a Comissão Eleitoral e rescinde contratos de trabalho. Além disso, convênios relevantes são at
O Secretário de Educação de Pernambuco designou Irismar Dias da Silva como gestor da EREM Djalma Macedo Gomes. A nomeação é válida a partir de abril de 2026.
A Secretaria da Casa Militar institui a Medalha 'Harpia 35 Anos' para reconhecer serviços prestados ao Núcleo de Operações e Transporte Aéreo. A homenagem será
O convênio nº 007/2023 entre a SEG/SESD e o Município de Serra é prorrogado até 19/11/2026, com um repasse de R$ 80 mil. O objetivo é fortalecer programas de tr
O governo do estado nomeou Odelaniel Martins Rodrigues para o cargo de Assessor Especial Nível II na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação foi feita confo
Gilson dos Santos Lopes Filho é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível III na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue as diretrizes da Lei Co
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. A publicação de atos oficiais s
O governo do Ceará contrata o Instituto Publix para consultoria em transparência e controle social, com um valor de R$ 964 mil. O serviço terá duração de 12 mes
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20251803 para registro de preço de material médico hospitalar. As propostas devem ser enviadas até 09