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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno da SESP em Mato Grosso

O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo suas competências e estrutura organizaci

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Estado de Mato Grosso São Nomeados

O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas áreas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender demandas

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Especialistas para Renovação de Curso em São Caetano do Sul

Portaria designa especialistas para elaborar relatório sobre o curso de Bacharelado em Ciência da Computação. O documento será fundamental para a renovação do r

Diário Oficial do São Paulo · 22/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Análise de Águas em Unidades Prisionais

Portaria designa gestores e fiscais para contrato de prestação de serviços de análise clínica de águas no Complexo Penal de Capela do Alto. A medida visa garant

Diário Oficial do São Paulo · 22/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Contratação de Serviço de Manutenção de Veículos na Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra

A Portaria nº 190/2026 estabelece a gestão e fiscalização da contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte de presos na Penitenciária Joaquim

Diário Oficial do São Paulo · 22/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Contratação de Serviço de Dedetização em Penitenciária de Mococa

Foi publicada a portaria que regulamenta a contratação de serviços de dedetização na Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra. O contrato foi firmado com a empresa

Diário Oficial do São Paulo · 22/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato da Penitenciária de Casa Branca

O Estado de São Paulo designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de materiais para a Penitenciária 'Joaquim de Sylos Cintra'. A medida

Diário Oficial do São Paulo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nova Portaria Institui Checklist para Atas de Registro de Preços

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte publica nova portaria que estabelece listas de verificação para a adesão, uso e renovação de Atas

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato com Indra Brasil

A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para fiscalizar e gerir o contrato nº 37/2023 com a empresa Indra Brasil. A portaria entra em vigor i

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Férias ao Procurador do Estado

Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador Aderdival Brito Cavalcanti Júnior. O período de descanso será de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 13,4 Milhões

O Decreto Nº 35.982 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 13.487.537,03 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específica

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Destinação de Bens Perdidos no RN

O Decreto nº 35.980 estabelece regras para a destinação de bens perdidos em favor do Estado do Rio Grande do Norte, oriundos de crimes de lavagem de dinheiro. A

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 22/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Termos de Quitação e Aditivos Contratuais no Diário Oficial de Pernambuco

O Diário Oficial de Pernambuco publica extratos de termos de quitação e aditivos contratuais, incluindo valores significativos. Entre os contratos, destaca-se u

Diário Oficial do Pernambuco · 22/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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CEHAB Anuncia Contratos de Pavimentação Totalizando R$ 2,2 Milhões

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) firmou contratos para serviços de pavimentação em diversas regiões de Pernambuco, com valores que somam mais d

Diário Oficial do Pernambuco · 22/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Licitação da CEPE é Anulada por Medida Cautelar

A Companhia Editora de Pernambuco anunciou a anulação da licitação para fornecimento de cartões de vale-alimentação e vale-refeição. A decisão foi tomada em dec

Diário Oficial do Pernambuco · 22/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Mudanças na Universidade de Pernambuco e Convênios Importantes

A Universidade de Pernambuco realiza a designação de membros para a Comissão Eleitoral e rescinde contratos de trabalho. Além disso, convênios relevantes são at

Diário Oficial do Pernambuco · 22/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Designação de Gestor na EREM Djalma Macedo Gomes

O Secretário de Educação de Pernambuco designou Irismar Dias da Silva como gestor da EREM Djalma Macedo Gomes. A nomeação é válida a partir de abril de 2026.

Diário Oficial do Pernambuco · 22/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Instituída Medalha 'Harpia 35 Anos' pela Casa Militar

A Secretaria da Casa Militar institui a Medalha 'Harpia 35 Anos' para reconhecer serviços prestados ao Núcleo de Operações e Transporte Aéreo. A homenagem será

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio para Políticas sobre Drogas em Serra

O convênio nº 007/2023 entre a SEG/SESD e o Município de Serra é prorrogado até 19/11/2026, com um repasse de R$ 80 mil. O objetivo é fortalecer programas de tr

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SEJUS

O governo do estado nomeou Odelaniel Martins Rodrigues para o cargo de Assessor Especial Nível II na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação foi feita confo

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SEJUS

Gilson dos Santos Lopes Filho é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível III na Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação segue as diretrizes da Lei Co

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Publicações na Capa do Diário Oficial Durante Eleições

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. A publicação de atos oficiais s

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Instituto Publix é contratado para ampliar transparência no governo do Ceará

O governo do Ceará contrata o Instituto Publix para consultoria em transparência e controle social, com um valor de R$ 964 mil. O serviço terá duração de 12 mes

Diário Oficial do Ceará · 22/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Médico Hospitalar

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20251803 para registro de preço de material médico hospitalar. As propostas devem ser enviadas até 09

Diário Oficial do Ceará · 22/01/2026
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