Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Corregedoria Tributária aplica penalidade de suspensão a servidor público. A decisão é resultado de sindicância administrativa.
A Portaria DETRAN nº 7248 designa novos gestores e fiscais para acompanhamento de acordos de cooperação técnica. As mudanças visam melhorar a gestão e fiscaliza
O governador em exercício do Rio de Janeiro anunciou exonerações e nomeações em cargos comissionados na Secretaria de Estado de Polícia Militar. As mudanças vis
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.
A Casa Militar do Estado do Pará torna sem efeito a Portaria nº 525/2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Casa Militar do Estado do Pará renovou a convocação do 1º SGT PM RR Rubinaldo de Jesus para atuar no Tribunal de Justiça. A medida é válida até 29 de janeiro
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará convoca Roberto Carlos Lopes Martins para atividades por dois anos. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O Decreto de 21 de outubro de 2026 nomeia novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Pará. As nomeações incluem representantes do poder
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre órgãos e instituições estaduais. A publicação inclui detalhes sobre a administração pública e s
A Portaria SEAD nº 2149 homologa a extinção da punibilidade do servidor B.R.D.B. devido ao exaurimento do prazo prescricional. A Corregedoria da SEDS deve apura
A Portaria SEAD nº 2141 absolve o ex-servidor E.B.L de infrações disciplinares. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás exonerou um assessor e nomeou uma nova integrante para a equipe. As mudanças visam adequar a estrutura organizacional do
O Estado de Goiás e o Município de São Luís de Montes Belos firmaram um convênio atualizado. O ajuste visa melhorar a execução do plano de trabalho sem alterar
A Secretaria-Geral de Governo anunciou mudanças no Termo de Referência e no Edital do Chamamento Público nº 02/2025. As empresas interessadas devem enviar a doc
O DETRAN da Paraíba concede progressão funcional a servidor. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Portaria do DETRAN/PB deferiu pedido de progressão funcional para servidor. A decisão foi baseada em parecer da Assessoria Jurídica da autarquia.
O DETRAN da Paraíba concede progressão funcional a servidor. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Portaria nº 029/2026 designa servidores para gestão de contrato de consultoria na Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. O contrato visa
A Portaria nº 806/2026 designa servidores para fiscalizar a execução de contrato com a Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. A medida visa garantir a
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra anunciou um pregão eletrônico para registro de preços de veículo
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas convoca empresas para apresentação de propostas para aquisição judicial de colonoscopia com polipectomia. O prazo par
A Secretaria de Estado da Fazenda autoriza a contratação de curso de pós-graduação em Governança Pública e Gestão Financeira. O valor total da contratação é de
Diversas empresas foram notificadas sobre lançamentos de ofício de Auto de Infração, com prazo de defesa de 30 dias. A falta de resposta pode resultar em inscri
A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência instituiu uma nova Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias. A medida visa aprimorar