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Novo Regulamento para o Monumento Marco Zero do Equador

Diário Oficial do Amapá · 26/10/2026

O Governo do Amapá institui um novo regulamento para o uso e funcionamento do Monumento Marco Zero do Equador, visando sua preservação e valorização. A gestão ficará a cargo da Secretaria de Estado do Turismo.

O Decreto nº 7342, publicado em 26 de outubro de 2026, estabelece diretrizes para a gestão, utilização e conservação do Monumento Marco Zero do Equador, um importante bem público estadual. A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) será responsável pela administração do espaço, que é destinado a atividades de interesse público, incluindo turismo, cultura e educação.

Entre as principais disposições do regulamento, destaca-se a priorização da valorização da Linha do Equador, a promoção do turismo sustentável e a inclusão social. O decreto também enfatiza a necessidade de garantir acessibilidade e segurança aos visitantes, além de promover a conservação do patrimônio público.

A SETUR terá a competência de planejar e coordenar as atividades no Monumento, além de estabelecer procedimentos para a utilização dos espaços. O regulamento busca assegurar que o Monumento seja um local de valorização cultural e científica, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e do turismo regional.

Com a implementação deste regulamento, o Governo do Amapá espera não apenas preservar um importante patrimônio, mas também fomentar o desenvolvimento turístico e cultural da região, tornando o Monumento Marco Zero do Equador um ponto de referência para visitantes e moradores.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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