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Mudanças no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Diário Oficial do Pará · 26/10/2026

O Decreto de 23 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará. As alterações visam fortalecer a representação no conselho até 2027.

A Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, publicou um decreto que altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/PA). O ato, datado de 23 de outubro de 2026, exonerou representantes do poder público e da sociedade civil, substituindo-os por novos membros.

Entre os exonerados estão representantes de secretarias estaduais como a de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Saúde Pública e Educação. Os novos membros foram nomeados para cumprir o restante do mandato referente ao período de 2025 a 2027, com o objetivo de garantir uma representação mais eficaz e atualizada.

As mudanças no conselho são parte de um esforço contínuo do governo para assegurar que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e promovidos. A nova composição inclui representantes das mesmas secretarias, mas com novos titulares e suplentes, além de uma nova representante da sociedade civil.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a necessidade de renovação e adaptação às demandas atuais da população idosa no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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