Mudanças no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O Decreto de 23 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará. As alterações visam fortalecer a representação no conselho até 2027.
A Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, publicou um decreto que altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/PA). O ato, datado de 23 de outubro de 2026, exonerou representantes do poder público e da sociedade civil, substituindo-os por novos membros.
Entre os exonerados estão representantes de secretarias estaduais como a de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Saúde Pública e Educação. Os novos membros foram nomeados para cumprir o restante do mandato referente ao período de 2025 a 2027, com o objetivo de garantir uma representação mais eficaz e atualizada.
As mudanças no conselho são parte de um esforço contínuo do governo para assegurar que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e promovidos. A nova composição inclui representantes das mesmas secretarias, mas com novos titulares e suplentes, além de uma nova representante da sociedade civil.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a necessidade de renovação e adaptação às demandas atuais da população idosa no estado.