GeoPJ
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

Diário Oficial do Amapá · 26/10/2026

O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Glicia Arlene Uchoa de Oliveira, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 7346, publicado em 26 de outubro de 2026.

O Decreto nº 7346, assinado pelo Governador Clécio Luis Vilhena Vieira, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à professora Glicia Arlene Uchoa de Oliveira. A servidora, que ocupa o cargo de Professor na Classe C2, Padrão 24, foi beneficiada com proventos integrais e paridade, conforme as normas estabelecidas pela legislação estadual.

A decisão se baseia na adesão da professora ao Programa de Aposentadoria Incentivada, instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14 de julho de 2025. Este programa visa proporcionar uma transição mais suave para os servidores que optam por se aposentar, oferecendo condições vantajosas.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a continuidade das políticas de valorização dos profissionais da educação no estado. A concessão de aposentadorias como esta é um passo importante para a gestão de recursos humanos na Secretaria de Estado da Educação, permitindo a renovação do quadro de professores.

A medida também destaca o compromisso do governo em atender às demandas dos servidores públicos, garantindo direitos e benefícios que asseguram uma aposentadoria digna e justa.

#aposentadoria #educação #Amapá #decreto
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização