Alta relevância Designação de Membros para Comissão de Fiscalização de Contrato
A Superintendência de Contratações Públicas designa novos membros para a Comissão de Acompanhamento da Execução do contrato de controle de pragas urbanas. O contrato, celebrado com a empresa Angra Ambiental Ltda., envolve serviços contínuos na área.
A Portaria S E FA Z / SUPCONP Nº 1136, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, designa quatro servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do contrato nº 008/2026. Este contrato foi celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa Angra Ambiental Ltda., com o objetivo de prestar serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização.
Os servidores designados incluem Fábio França Pinheiro como Fiscal Técnico Titular e Clarissa Santos Cordeiro como Fiscal Técnico Suplente. Além disso, Karina Rosa Bragança atuará como Fiscal Administrativo Titular e Thiago de Lyra Moreira como Fiscal Administrativo Suplente. A gestão do contrato ficará a cargo de Rosiléia Nascimento Patricio como Gestora Titular e Fernando Montenegro Short Santa Cecília como Gestor Suplente.
A portaria também revoga a anterior, SEFAZ/SUPCC N.º 1079 de 26 de agosto de 2026, e entra em vigor a partir da data de sua publicação. Essa designação é parte do processo de fiscalização e acompanhamento de contratos públicos, assegurando a correta execução dos serviços contratados.