Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Município de Abelardo Luz realizará a contratação direta de serviços de assessoria para planejamento estratégico do CMDCA. O processo será realizado por meio
O município de Abelardo Luz anuncia a contratação de empresas especializadas para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Município de Abelardo Luz realizará a contratação direta de serviços para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sessão de lances
Edição N° 5277 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui dados relevantes sobre a administração pública
O governador de Rondônia promove Aroldo Oliveira Campos à Classe Especial de Datiloscopista Policial. A promoção é retroativa a 1° de outubro de 2026.
Juliette Amaral de Paula é promovida à 3ª Classe Escrivã de Polícia pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. A promoção é retroativa a 28 de setembro de 2026.
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, cedeu um Segundo-Sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e C
O governador de Rondônia cede o Subtenente Anderson Marlon Freitag do Corpo de Bombeiros para atuar na Secretaria de Estado da Educação até dezembro de 2026. A
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências estão envolvidas nas pu
A Defensora Pública Geral do Piauí designa Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública. A portaria entra em vigor na d
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí designa membros para comissão de Processo Administrativo Disciplinar. A portaria foi publicada no Diário Oficial d
A Portaria GP Nº 1791/2026 da PIAUIPREV restabelece a aposentadoria de uma servidora pública após decisão judicial. A medida garante proventos integrais e está
A Fundação Piauí Previdência concede aposentadoria por tempo de contribuição a Antonio Machado Vieira, com proventos integrais de R$ 15.030,13. A decisão é cond
A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí designa fiscais para contrato de construção de piscina pública. A obra, com área de 1.140 m², será realizada
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 8.560.624,00. Os recurs
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15516, que altera o orçamento do estado em R$ 19.738.426,00. Os recursos serão direcio
O Decreto nº 15515 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 82.152.792,00. Os recursos serão destinados a diversas ár
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta ajuste no orçamento estadual, totalizando R$ 15,5 milhões. Os recursos serão direcionados a áreas c
O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez uma série de nomeações para cargos importantes no estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
A Comissão Eleitoral do CONSEP/MS divulga a lista de Organizações da Sociedade Civil habilitadas para o biênio 2025-2027. A decisão foi tomada em reunião realiz
O governo do Estado de Mato Grosso altera o Decreto que institui o Terceiro Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ampliando benefícios
O novo decreto, publicado no Diário Oficial, estabelece diretrizes para a atuação de servidores sem remuneração. A medida visa atender ao interesse público.
Um novo decreto estabelece diretrizes para a contabilidade das empresas públicas e sociedades de economia mista em Mato Grosso. As entidades devem enviar inform
O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que define prazos e limites para o encerramento do exercício financeiro de 2026. A medida visa garantir a tra