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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Município de Abelardo Luz Anuncia Dispensa de Licitação para Assessoria do CMDCA

O Município de Abelardo Luz realizará a contratação direta de serviços de assessoria para planejamento estratégico do CMDCA. O processo será realizado por meio

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Contratação de Serviços para Conferência Municipal em Abelardo Luz

O município de Abelardo Luz anuncia a contratação de empresas especializadas para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Abelardo Luz Anuncia Contratação Direta para Conferência dos Direitos da Criança

O Município de Abelardo Luz realizará a contratação direta de serviços para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sessão de lances

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5277 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui dados relevantes sobre a administração pública

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Promoção de Datiloscopista Policial em Rondônia

O governador de Rondônia promove Aroldo Oliveira Campos à Classe Especial de Datiloscopista Policial. A promoção é retroativa a 1° de outubro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 26/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Promoção de Escrivã de Polícia em Rondônia

Juliette Amaral de Paula é promovida à 3ª Classe Escrivã de Polícia pela Polícia Civil do Estado de Rondônia. A promoção é retroativa a 28 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 26/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessão de Policial Militar para Secretaria de Segurança em Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, cedeu um Segundo-Sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e C

Diário Oficial do Rondônia · 26/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessão de Bombeiro Militar para Secretaria de Educação

O governador de Rondônia cede o Subtenente Anderson Marlon Freitag do Corpo de Bombeiros para atuar na Secretaria de Estado da Educação até dezembro de 2026. A

Diário Oficial do Rondônia · 26/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências estão envolvidas nas pu

Diário Oficial do Rondônia · 26/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensora Pública para Escola Superior

A Defensora Pública Geral do Piauí designa Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública. A portaria entra em vigor na d

Diário Oficial do Piauí · 26/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí designa membros para comissão de Processo Administrativo Disciplinar. A portaria foi publicada no Diário Oficial d

Diário Oficial do Piauí · 26/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Restabelecimento de Aposentadoria em Teresina

A Portaria GP Nº 1791/2026 da PIAUIPREV restabelece a aposentadoria de uma servidora pública após decisão judicial. A medida garante proventos integrais e está

Diário Oficial do Piauí · 26/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Aposentadoria Sub Judice Concedida a Servidor da Fazenda Estadual

A Fundação Piauí Previdência concede aposentadoria por tempo de contribuição a Antonio Machado Vieira, com proventos integrais de R$ 15.030,13. A decisão é cond

Diário Oficial do Piauí · 26/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Contratação de Empresa para Construção de Piscina Pública em Batalha

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí designa fiscais para contrato de construção de piscina pública. A obra, com área de 1.140 m², será realizada

Diário Oficial do Piauí · 26/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 8,5 Milhões

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 8.560.624,00. Os recurs

Diário Oficial do Paraná · 23/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 19,7 Milhões é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15516, que altera o orçamento do estado em R$ 19.738.426,00. Os recursos serão direcio

Diário Oficial do Paraná · 23/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 82 Milhões

O Decreto nº 15515 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 82.152.792,00. Os recursos serão destinados a diversas ár

Diário Oficial do Paraná · 23/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto Altera Orçamento do Estado do Paraná em R$ 15,5 Milhões

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta ajuste no orçamento estadual, totalizando R$ 15,5 milhões. Os recursos serão direcionados a áreas c

Diário Oficial do Paraná · 23/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador do Paraná Anuncia Novas Nomeações

O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez uma série de nomeações para cargos importantes no estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên

Diário Oficial do Paraná · 23/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Organizações Habilitadas para o CONSEP/MS

A Comissão Eleitoral do CONSEP/MS divulga a lista de Organizações da Sociedade Civil habilitadas para o biênio 2025-2027. A decisão foi tomada em reunião realiz

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 26/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Alterações no Programa REFIS/Extraordinário III em Mato Grosso

O governo do Estado de Mato Grosso altera o Decreto que institui o Terceiro Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ampliando benefícios

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto do Governo de Mato Grosso Entra em Vigor

O novo decreto, publicado no Diário Oficial, estabelece diretrizes para a atuação de servidores sem remuneração. A medida visa atender ao interesse público.

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Contabilidade Pública em MT

Um novo decreto estabelece diretrizes para a contabilidade das empresas públicas e sociedades de economia mista em Mato Grosso. As entidades devem enviar inform

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que define prazos e limites para o encerramento do exercício financeiro de 2026. A medida visa garantir a tra

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
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