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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Reforma do Centro Comunitário em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia a abertura de licitação para a reforma da casa de carnes do Centro Comunitário da Comunidade Passo das Antas. A concorrência

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora na Saúde do Amazonas

O Governo do Amazonas promove Maria de Nazaré Miranda Gonçalves por progressão horizontal e promoção vertical. A decisão é resultado de uma sentença judicial fa

Diário Oficial do Amazonas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora na Saúde do Amazonas

O governo do Amazonas promove Tatiana da Silva por meio de decreto, após decisão judicial. A servidora avança na carreira na Fundação de Vigilância em Saúde.

Diário Oficial do Amazonas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora na Educação do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Nelsilia Matos de Noronha, promovendo-a a diferentes classes ao longo dos anos. A decisão

Diário Oficial do Amazonas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção Vertical de Servidora na Educação do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a promoção vertical da servidora Meiry Jane Cavalcante Rattes, conforme decisão judicial. A promoção é retroativa a março de 20

Diário Oficial do Amazonas · 26/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para cargos de secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atu

Diário Oficial do Amazonas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Homologação de Licitação Eletrônica no Maranhão

A Maranhão Parcerias S.A. homologou a Licitação Eletrônica nº 06/2026, com um valor total de R$ 5.788.422,00. A empresa vencedora foi a Elógica Processamento de

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

CAEMA Publica Ata de Registro de Preços para Eventos

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) divulgou a Ata de Registro de Preços nº 032/2026, que abrange serviços de planejamento e execução de eve

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Reequilíbrio Financeiro Eleva Contrato da EMSERH para R$ 4,16 Milhões

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) anunciou um reequilíbrio econômico-financeiro que aumentou o valor do contrato nº 091/2025 para R$ 4.166.

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Termo Aditivo de Contrato da Segurança Pública do Maranhão

O contrato da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão com a empresa Natal Computer LTDA foi alterado, mantendo o valor de R$ 5.170.459,00. A mudan

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município

O Estado do Maranhão e o Município de Conceição do Lago Açu prorrogam convênio por 12 meses. A medida visa garantir a continuidade das ações na área de agricult

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Novo Termo de Cooperação entre Estado e Município Foca na Educação

O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Rio Brilhante firmaram um termo de cooperação para fortalecer a aprendizagem no Ensino Fundamental. O acordo ter

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Tribunal Administrativo Tributário Decide sobre ICMS e Termos de Acordo

O Tribunal Administrativo Tributário do Mato Grosso do Sul analisou e decidiu sobre a exigência fiscal relacionada ao ICMS e a validade de termos de acordo. As

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Pesquisa de Preços de Fraldas em MS

A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de fraldas e estabelece prazo para manifestações. O resultado será

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre concursos públicos e processos seletivos. Além disso, destaca atos d

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual e seus secretários.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e Concurso Público no Estado do Rio de Janeiro

O governo do estado nomeou novos especialistas e assistentes na AGENERSA e autorizou a realização de concurso para Cadetes Bombeiros. As nomeações são resultado

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Normas de Férias para Bombeiros do RJ

O Governador em Exercício do Rio de Janeiro publica decreto que modifica as normas relativas às férias anuais dos bombeiros militares. A medida visa garantir a

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Inclui Nota Fiscal Eletrônica do Gás no Regulamento do ICMS

O Decreto nº 50.544 altera o regulamento do ICMS para incluir a Nota Fiscal Eletrônica do Gás e seu documento auxiliar. A medida visa modernizar a documentação

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Alterações na Estrutura da Polícia Civil do RJ

O governador do Rio de Janeiro altera a estrutura básica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, criando novas delegacias sem aumento de despesa. As mudanças

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Contrato da Casa Militar

A Secretaria de Estado da Casa Militar prorroga contrato com a Ecosense Construções por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 131.078,64.

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Contrato de Ar-Condicionado com a Defensoria Pública de Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás firmou contrato para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. O valor total do contrato é de R$ 282.400

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de Apoio à Estruturação de Espaço Público em Santa Rita do Araguaia

O município de Santa Rita do Araguaia receberá apoio para aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre e lixeiras. O convênio foi assinado com um val

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
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