Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Município de Abelardo Luz anuncia a abertura de licitação para a reforma da casa de carnes do Centro Comunitário da Comunidade Passo das Antas. A concorrência
O Governo do Amazonas promove Maria de Nazaré Miranda Gonçalves por progressão horizontal e promoção vertical. A decisão é resultado de uma sentença judicial fa
O governo do Amazonas promove Tatiana da Silva por meio de decreto, após decisão judicial. A servidora avança na carreira na Fundação de Vigilância em Saúde.
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Nelsilia Matos de Noronha, promovendo-a a diferentes classes ao longo dos anos. A decisão
O governador do Amazonas decreta a promoção vertical da servidora Meiry Jane Cavalcante Rattes, conforme decisão judicial. A promoção é retroativa a março de 20
O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para cargos de secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atu
A Maranhão Parcerias S.A. homologou a Licitação Eletrônica nº 06/2026, com um valor total de R$ 5.788.422,00. A empresa vencedora foi a Elógica Processamento de
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) divulgou a Ata de Registro de Preços nº 032/2026, que abrange serviços de planejamento e execução de eve
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) anunciou um reequilíbrio econômico-financeiro que aumentou o valor do contrato nº 091/2025 para R$ 4.166.
O contrato da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão com a empresa Natal Computer LTDA foi alterado, mantendo o valor de R$ 5.170.459,00. A mudan
O Estado do Maranhão e o Município de Conceição do Lago Açu prorrogam convênio por 12 meses. A medida visa garantir a continuidade das ações na área de agricult
O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Rio Brilhante firmaram um termo de cooperação para fortalecer a aprendizagem no Ensino Fundamental. O acordo ter
O Tribunal Administrativo Tributário do Mato Grosso do Sul analisou e decidiu sobre a exigência fiscal relacionada ao ICMS e a validade de termos de acordo. As
A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de fraldas e estabelece prazo para manifestações. O resultado será
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre concursos públicos e processos seletivos. Além disso, destaca atos d
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual e seus secretários.
O governo do estado nomeou novos especialistas e assistentes na AGENERSA e autorizou a realização de concurso para Cadetes Bombeiros. As nomeações são resultado
O Governador em Exercício do Rio de Janeiro publica decreto que modifica as normas relativas às férias anuais dos bombeiros militares. A medida visa garantir a
O Decreto nº 50.544 altera o regulamento do ICMS para incluir a Nota Fiscal Eletrônica do Gás e seu documento auxiliar. A medida visa modernizar a documentação
O governador do Rio de Janeiro altera a estrutura básica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, criando novas delegacias sem aumento de despesa. As mudanças
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa.
A Secretaria de Estado da Casa Militar prorroga contrato com a Ecosense Construções por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 131.078,64.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás firmou contrato para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. O valor total do contrato é de R$ 282.400
O município de Santa Rita do Araguaia receberá apoio para aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre e lixeiras. O convênio foi assinado com um val