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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município

Diário Oficial do Maranhão · 27/10/2026

O Estado do Maranhão e o Município de Conceição do Lago Açu prorrogam convênio por 12 meses. A medida visa garantir a continuidade das ações na área de agricultura familiar.

O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e o Município de Conceição do Lago Açu firmaram um quinto termo aditivo ao convênio n.º 010/2021. O objetivo principal deste aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do convênio, que agora se estende por mais 12 meses, a contar de 26 de outubro de 2026.

A prorrogação foi realizada 'de ofício', o que significa que não houve necessidade de solicitação formal por parte das entidades envolvidas. O convênio é uma ferramenta importante para a implementação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, beneficiando diretamente os produtores locais.

Além disso, a continuidade deste convênio é essencial para a manutenção das ações que visam fortalecer a agricultura familiar na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. O secretário adjunto da SAF, Ricart Almeida Santos, e a prefeita de Conceição do Lago Açu, Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, destacaram a importância da parceria para o avanço das iniciativas na área.

A medida reflete o compromisso do governo estadual em apoiar os municípios na execução de programas que beneficiam a população rural, garantindo recursos e suporte técnico para o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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