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Novo Termo de Cooperação entre Estado e Município Foca na Educação

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/10/2026

O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Rio Brilhante firmaram um termo de cooperação para fortalecer a aprendizagem no Ensino Fundamental. O acordo terá vigência de 24 meses e visa melhorar os indicadores educacionais.

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), e o Município de Rio Brilhante/MS assinaram um Termo de Cooperação que visa fomentar a colaboração entre as redes de ensino estadual e municipal. O objetivo principal é promover ações conjuntas que fortaleçam a aprendizagem e melhorem os indicadores educacionais dos alunos nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental.

O termo, que foi assinado no dia 23 de outubro de 2026, terá vigência de 24 meses, permitindo que as partes envolvidas desenvolvam um Plano de Trabalho que guiará as atividades a serem realizadas. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para melhorar a qualidade da educação na região, promovendo um diálogo permanente entre as instituições.

Além disso, o acordo é regido pela Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, e pelo Decreto Estadual Nº 15.909, de 29 de março de 2022, que estabelecem as diretrizes para a colaboração entre as redes de ensino. A assinatura do termo foi realizada pelo Prefeito de Rio Brilhante, Lucas Centenaro Foroni, e pela Secretária Adjunta de Estado de Educação, Mary Nilce Peixoto dos Santos.

A expectativa é que essa parceria traga resultados significativos para a educação local, contribuindo para a formação de cidadãos mais bem preparados e com melhores oportunidades no futuro. A iniciativa é um passo importante no compromisso do governo estadual com a melhoria da educação pública.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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