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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de Apoio à Estruturação de Espaço Público em Santa Rita do Araguaia

O município de Santa Rita do Araguaia receberá apoio para aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre e lixeiras. O convênio foi assinado com um val

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de R$ 154 mil para aquisição de veículo em Cristalina

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Cristalina para a compra de um veículo. O valor do convênio é de R$ 154.900

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Emendas Parlamentares em Goiás

O Decreto nº 10.634 estabelece novas diretrizes para a formalização de emendas parlamentares. As mudanças visam melhorar a gestão e o cumprimento de prazos na t

Diário Oficial do Goiás · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Suspensão de Exigências para Produtos de Origem Animal em PB

A nova portaria suspende a exigência de análise prévia de rótulos e de alvarás de funcionamento por dois anos. A medida visa simplificar os processos administra

Diário Oficial do Paraíba · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Suspensão de Exigências para Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal

A nova portaria do governo da Paraíba suspende temporariamente a análise prévia de rótulos e a apresentação de alvarás para registro de estabelecimentos de prod

Diário Oficial do Paraíba · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Fiscal para Projeto de Desenvolvimento Rural na Paraíba

A Portaria Nº 815/2026 designa Elizabeth da Silva Cruz como Fiscal do Contrato nº 0135/2026, que visa o funcionamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Susten

Diário Oficial do Paraíba · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Gestor para Projeto de Desenvolvimento Rural na Paraíba

O Secretário de Estado da Administração designa novo gestor para contrato relacionado ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba. A medida visa

Diário Oficial do Paraíba · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Comissão para Concurso de Desenho e Poesia

A Portaria Nº 813/2026/SEAD designa servidoras para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do III Concurso de Desenho e Poesia. O concurso é voltado para

Diário Oficial do Paraíba · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Mobiliário nos Campos de Cima da Serra

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra anuncia a abertura de licitação para registro de preços de mobil

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Licenças de Transmissão de Energia Elétrica São Publicadas

Duas empresas de energia obtêm licenças para novas linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. As autorizações visam expandir a infraestrutura elétrica na regiã

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 28/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Divulgadas Regras para Provas do Ensino Fundamental em Alagoas

O edital estabelece critérios de seleção e realização das provas para o Ensino Fundamental, incluindo cotas e locais de aplicação. Candidatos devem atentar para

Diário Oficial do Alagoas · 28/10/2026
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Processo Seletivo para o 6º Ano do Ensino Fundamental em Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas anuncia a abertura do Processo Seletivo para o 6º ano do Ensino Fundamental, com 245 vagas disponíveis. As inscriç

Diário Oficial do Alagoas · 28/10/2026
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Abertas Inscrições para o Colégio Tiradentes da PMAL

O edital nº 024/2026 estabelece normas para o processo seletivo de admissão de estudantes no 6º ano do Ensino Fundamental do Colégio Tiradentes da Polícia Milit

Diário Oficial do Alagoas · 28/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Escala de Férias dos Servidores da Controladoria Geral do Estado é Publicada

A Controladoria Geral do Estado de Alagoas divulgou a escala de férias dos servidores para o ano de 2027. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Alagoas · 28/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto Institui Política de Inteligência Artificial em Alagoas

O Estado de Alagoas avança na regulamentação do uso de inteligência artificial na administração pública com a aprovação de um novo decreto. A medida estabelece

Diário Oficial do Alagoas · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Nova Portaria Define Valores para Estágios em Saúde

A Secretaria de Saúde do DF estabelece novos valores referenciais para contrapartidas de instituições de ensino que desejam celebrar convênios. A medida visa re

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
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Julgamento de Processo Disciplinar é Publicado pelo Iprev/DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal divulga o resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 00413-00008175/2026-13

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Julgamento de Processo Disciplinar é Publicado pelo Iprev/DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal divulga o resultado do Processo Administrativo Disciplinar nº 00413-00006248/2026-24. A acusação f

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Implementação de Projeto Piloto do SECAF em Andamento

A Secretaria Executiva da Receita do Distrito Federal institui um Projeto Piloto do Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação (SECAF). O projeto

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 28 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 201 com diversas publicações das secretarias estaduais. A edição inclui informações sobre a administração

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Emite Parecer Técnico sobre Pesquisa com OGM

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados. A decisão foi tomada durante

Diário Oficial da União · 28/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

CTNBio Aprova Arroz Geneticamente Modificado

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança emitiu parecer favorável ao arroz KA-1GE005-3, considerado equivalente ao organismo convencional. A decisão foi bas

Diário Oficial da União · 28/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto Autoriza Novos Produtos Agroquímicos no Brasil

O Decreto nº 4074, publicado em 04 de janeiro de 2002, concede registros para novos produtos agroquímicos, incluindo Bifenthrin e Tebuconazol. Os produtos são c

Diário Oficial da União · 28/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Extinção de Procuradorias Seccionais Federais em Osasco e Uberaba

A Portaria Normativa AGU Nº 240 extingue as Procuradorias Seccionais Federais em Osasco-SP e Uberaba-MG, com prazo de desmobilização de seis meses. A medida vis

Diário Oficial da União · 28/10/2026
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