Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O município de Santa Rita do Araguaia receberá apoio para aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre e lixeiras. O convênio foi assinado com um val
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Cristalina para a compra de um veículo. O valor do convênio é de R$ 154.900
O Decreto nº 10.634 estabelece novas diretrizes para a formalização de emendas parlamentares. As mudanças visam melhorar a gestão e o cumprimento de prazos na t
A nova portaria suspende a exigência de análise prévia de rótulos e de alvarás de funcionamento por dois anos. A medida visa simplificar os processos administra
A nova portaria do governo da Paraíba suspende temporariamente a análise prévia de rótulos e a apresentação de alvarás para registro de estabelecimentos de prod
A Portaria Nº 815/2026 designa Elizabeth da Silva Cruz como Fiscal do Contrato nº 0135/2026, que visa o funcionamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Susten
O Secretário de Estado da Administração designa novo gestor para contrato relacionado ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba. A medida visa
A Portaria Nº 813/2026/SEAD designa servidoras para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do III Concurso de Desenho e Poesia. O concurso é voltado para
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra anuncia a abertura de licitação para registro de preços de mobil
Duas empresas de energia obtêm licenças para novas linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. As autorizações visam expandir a infraestrutura elétrica na regiã
O edital estabelece critérios de seleção e realização das provas para o Ensino Fundamental, incluindo cotas e locais de aplicação. Candidatos devem atentar para
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas anuncia a abertura do Processo Seletivo para o 6º ano do Ensino Fundamental, com 245 vagas disponíveis. As inscriç
O edital nº 024/2026 estabelece normas para o processo seletivo de admissão de estudantes no 6º ano do Ensino Fundamental do Colégio Tiradentes da Polícia Milit
A Controladoria Geral do Estado de Alagoas divulgou a escala de férias dos servidores para o ano de 2027. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O Estado de Alagoas avança na regulamentação do uso de inteligência artificial na administração pública com a aprovação de um novo decreto. A medida estabelece
A Secretaria de Saúde do DF estabelece novos valores referenciais para contrapartidas de instituições de ensino que desejam celebrar convênios. A medida visa re
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal divulga o resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 00413-00008175/2026-13
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal divulga o resultado do Processo Administrativo Disciplinar nº 00413-00006248/2026-24. A acusação f
A Secretaria Executiva da Receita do Distrito Federal institui um Projeto Piloto do Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação (SECAF). O projeto
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 201 com diversas publicações das secretarias estaduais. A edição inclui informações sobre a administração
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou parecer para atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados. A decisão foi tomada durante
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança emitiu parecer favorável ao arroz KA-1GE005-3, considerado equivalente ao organismo convencional. A decisão foi bas
O Decreto nº 4074, publicado em 04 de janeiro de 2002, concede registros para novos produtos agroquímicos, incluindo Bifenthrin e Tebuconazol. Os produtos são c
A Portaria Normativa AGU Nº 240 extingue as Procuradorias Seccionais Federais em Osasco-SP e Uberaba-MG, com prazo de desmobilização de seis meses. A medida vis