Alta relevância Termo Aditivo de Contrato da Segurança Pública do Maranhão
O contrato da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão com a empresa Natal Computer LTDA foi alterado, mantendo o valor de R$ 5.170.459,00. A mudança se refere à alteração do objeto do contrato, sem alteração de valor.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) anunciou a resenha do Termo Aditivo nº 03/2026, que altera o Contrato nº 09/2026. O valor global do contrato permanece em R$ 5.170.459,00, conforme estipulado anteriormente. A alteração foi realizada com base na Cláusula Quinta do contrato original, datado de 15 de abril de 2026.
O Termo Aditivo foi assinado pela Secretária de Estado da Segurança Pública, Maria Augusta de Andrade Ribeiro, e pelo representante da empresa contratada, Airton Lisboa Barreto Junior. A assinatura ocorreu em São Luís, no dia 22 de outubro de 2026, e o processo foi registrado sob o número 2026.19101.06953.
A dotação orçamentária do contrato envolve diversas unidades gestoras e fontes de recursos, refletindo a complexidade da gestão financeira da segurança pública no estado. A alteração no objeto do contrato visa atender a novas demandas e necessidades da SSP/MA, garantindo a continuidade dos serviços prestados.
Esse tipo de ajuste contratual é comum em gestões públicas, especialmente em áreas críticas como a segurança, onde a adaptação a novas realidades é essencial para a eficácia das ações governamentais.