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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Remarcação de Férias de Servidor Público

O Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos remarcou as férias da servidora Eloia Duarte Rodrigues. As novas datas para o gozo das férias foram definida

Diário Oficial do Rondônia · 28/10/2026
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Remarcação de Férias de Servidor na Casa Civil

A Portaria de Férias nº 15482 altera o período de gozo de férias da servidora Elizane Nogueira Belarmino. As novas datas foram definidas para 2026 e 2027.

Diário Oficial do Rondônia · 28/10/2026
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Designação de Servidora na Casa Civil é Convalidada

A Portaria nº 1166 convalida a designação de Yvana Torres Bogado para o cargo de Assessora XIV da Casa Civil durante períodos de afastamento de outra servidora.

Diário Oficial do Rondônia · 28/10/2026
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Servidor é Disponibilizado para a Secretaria de Saúde

A Portaria nº 464 autoriza a transferência do servidor Bruno Frota de Souza para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A medida visa atender a de

Diário Oficial do Rondônia · 28/10/2026
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Sumário do Diário Oficial de Rondônia

O Diário Oficial de Rondônia apresenta um sumário abrangente das diversas secretarias e superintendências do estado. O documento inclui informações sobre áreas

Diário Oficial do Rondônia · 28/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Promoção de Policiais Civis em Roraima

O Governo de Roraima promove Policiais Civis da Classe Inicial para a Classe Substituta por merecimento. A medida exclui os Delegados de Polícia e segue critéri

Diário Oficial do Roraima · 27/10/2026
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Governador de Roraima Promove Delegado da Polícia Civil

O Decreto nº 41.676-E promove o Delegado Valdir Tomasi Rosa por merecimento, com efeitos retroativos. A medida segue critérios de avaliação de produtividade est

Diário Oficial do Roraima · 27/10/2026
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Exonerações e Nomeações na SECIDADES de Roraima

O governador de Roraima exonerou diversos servidores comissionados da Secretaria de Estado das Cidades. Novas nomeações também foram realizadas para os mesmos c

Diário Oficial do Roraima · 27/10/2026
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Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou um assessor especial e nomeou outro para o mesmo cargo na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor retroativa

Diário Oficial do Roraima · 27/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5274 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 84 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.

Diário Oficial do Roraima · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações no Decreto sobre Inspeção Médica em Afastamentos

O Governo de Santa Catarina altera o Decreto nº 181 de 2023, que regula a inspeção médica para afastamentos por motivos de saúde. As mudanças visam simplificar

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto Estabelece Normas para Avaliação Médica Pericial

O Decreto nº 181, de 2023, foi alterado para incluir novas diretrizes sobre a correção de irregularidades em solicitações. Servidores terão prazo de 10 dias úte

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Negativação de Inadimplentes em SC

O Decreto nº 1.772 estabelece procedimentos para o fornecimento de informações sobre créditos tributários a instituições de proteção ao crédito. A medida visa p

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Tribunal declara inconstitucionalidade de lei municipal em Maracajá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade da lei municipal nº 1.540, por violar princípios da moralidade

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser é Declarada de Utilidade Pública

A Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026, declara a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, localizada em Indaial, como entidade de utilidade pública.

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

CGE Concede Diárias para Visita ao Rio de Janeiro

A Controladoria-Geral do Estado do Pará autorizou 3,5 diárias para a servidora Ana Paula Pantoja Pinto em viagem ao Rio de Janeiro. A visita visa a participação

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026
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Comissão para Inventário de Bens é Constituída no Pará

A Controladoria-Geral do Estado do Pará instituiu uma comissão para realizar o inventário dos bens de consumo e móveis permanentes. A medida visa atender às exi

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público no Pará

O Controlador-Geral do Estado do Pará concedeu 30 dias de Licença Prêmio ao servidor Jailson Figueiredo da Silva. A licença será válida de 01 a 30 de dezembro d

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Folgas Premiais para Servidores Públicos

A Portaria nº 797/2026-PGE.G. concede folgas premiais a diversos servidores públicos do estado. As datas das folgas variam entre 3 e 18 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas publicações do Executivo estadual. Entre os destaques, estão as secretarias e fundações que atuam em áreas como s

Diário Oficial do Pará · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Fornecimento de Materiais em Ascurra

O município de Ascurra anuncia a realização de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais metá

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026
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Licitação para Trajes Típicos em Ascurra

A Prefeitura de Ascurra anuncia pregão eletrônico para aquisição de trajes típicos italianos e figurinos para teatro. A licitação ocorrerá no dia 16 de novembro

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026
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Ascurra firma contrato de credenciamento para serviços de saúde

O Município de Ascurra celebra contrato com Eddy Alvarez Antezana para prestação de serviços médicos. O valor total do contrato é de R$ 70.650,00 para consultas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Gás Liquefeito em Arabutã

O Município de Arabutã anuncia a realização de pregão eletrônico para registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo. As propostas devem ser enviadas até 12 d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/10/2026
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