Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos remarcou as férias da servidora Eloia Duarte Rodrigues. As novas datas para o gozo das férias foram definida
A Portaria de Férias nº 15482 altera o período de gozo de férias da servidora Elizane Nogueira Belarmino. As novas datas foram definidas para 2026 e 2027.
A Portaria nº 1166 convalida a designação de Yvana Torres Bogado para o cargo de Assessora XIV da Casa Civil durante períodos de afastamento de outra servidora.
A Portaria nº 464 autoriza a transferência do servidor Bruno Frota de Souza para a Secretaria de Estado da Saúde até o final de 2026. A medida visa atender a de
O Diário Oficial de Rondônia apresenta um sumário abrangente das diversas secretarias e superintendências do estado. O documento inclui informações sobre áreas
O Governo de Roraima promove Policiais Civis da Classe Inicial para a Classe Substituta por merecimento. A medida exclui os Delegados de Polícia e segue critéri
O Decreto nº 41.676-E promove o Delegado Valdir Tomasi Rosa por merecimento, com efeitos retroativos. A medida segue critérios de avaliação de produtividade est
O governador de Roraima exonerou diversos servidores comissionados da Secretaria de Estado das Cidades. Novas nomeações também foram realizadas para os mesmos c
O governador de Roraima exonerou um assessor especial e nomeou outro para o mesmo cargo na Secretaria de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor retroativa
A edição N° 5274 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 84 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
O Governo de Santa Catarina altera o Decreto nº 181 de 2023, que regula a inspeção médica para afastamentos por motivos de saúde. As mudanças visam simplificar
O Decreto nº 181, de 2023, foi alterado para incluir novas diretrizes sobre a correção de irregularidades em solicitações. Servidores terão prazo de 10 dias úte
O Decreto nº 1.772 estabelece procedimentos para o fornecimento de informações sobre créditos tributários a instituições de proteção ao crédito. A medida visa p
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade da lei municipal nº 1.540, por violar princípios da moralidade
A Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026, declara a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, localizada em Indaial, como entidade de utilidade pública.
A Controladoria-Geral do Estado do Pará autorizou 3,5 diárias para a servidora Ana Paula Pantoja Pinto em viagem ao Rio de Janeiro. A visita visa a participação
A Controladoria-Geral do Estado do Pará instituiu uma comissão para realizar o inventário dos bens de consumo e móveis permanentes. A medida visa atender às exi
O Controlador-Geral do Estado do Pará concedeu 30 dias de Licença Prêmio ao servidor Jailson Figueiredo da Silva. A licença será válida de 01 a 30 de dezembro d
A Portaria nº 797/2026-PGE.G. concede folgas premiais a diversos servidores públicos do estado. As datas das folgas variam entre 3 e 18 de novembro de 2026.
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas publicações do Executivo estadual. Entre os destaques, estão as secretarias e fundações que atuam em áreas como s
O município de Ascurra anuncia a realização de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais metá
A Prefeitura de Ascurra anuncia pregão eletrônico para aquisição de trajes típicos italianos e figurinos para teatro. A licitação ocorrerá no dia 16 de novembro
O Município de Ascurra celebra contrato com Eddy Alvarez Antezana para prestação de serviços médicos. O valor total do contrato é de R$ 70.650,00 para consultas
O Município de Arabutã anuncia a realização de pregão eletrônico para registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo. As propostas devem ser enviadas até 12 d