Transferência de Bens Móveis para SEAS
O Estado do Ceará realiza a transferência de bens móveis para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A ação visa fortalecer o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência.
O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, formalizou a transferência patrimonial de bens móveis para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). A medida é parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), que busca melhorar as condições de atendimento socioeducativo no estado.
Os bens transferidos incluem 36 cadeiras de polipropileno, cada uma avaliada em R$ 110, totalizando R$ 3.960. Este investimento é considerado essencial para a melhoria da infraestrutura das unidades de atendimento socioeducativo, proporcionando um ambiente mais adequado para os jovens em situação de vulnerabilidade.
A transferência foi oficializada através do Termo de Transferência Patrimonial nº 03/2026 e está alinhada com as diretrizes do governo estadual para a promoção de políticas públicas voltadas à redução da violência e à reintegração social dos jovens.
A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo é responsável por implementar as medidas socioeducativas e garantir que os direitos dos adolescentes sejam respeitados, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro.