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Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida no Amapá

Diário Oficial do Amapá · 28/10/2026

O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Simone da Silva Guedes de Souza. A decisão é baseada na adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada.

O Decreto nº 7409, publicado em 28 de outubro de 2026, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à professora Simone da Silva Guedes de Souza. A servidora, que ocupa o cargo efetivo de professora na Secretaria de Estado da Educação, terá proventos integrais e paridade, conforme a legislação vigente.

A decisão foi tomada com base na adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada, regulamentado pela Lei Estadual nº 3274 de 2025. O decreto destaca a importância da legislação que permite a aposentadoria especial para professores, reconhecendo suas contribuições ao sistema educacional do estado.

O ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a continuidade das políticas de valorização dos profissionais da educação no Amapá. A medida é um passo significativo para a gestão de recursos humanos na área da educação, promovendo a aposentadoria de servidores que optam por essa alternativa.

Com a concessão da aposentadoria, a Secretaria de Estado da Educação poderá reestruturar suas equipes e planejar a reposição de profissionais, garantindo a continuidade do atendimento educacional no estado. A decisão é um reflexo das mudanças nas políticas de aposentadoria e incentivos para servidores públicos no Amapá.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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