Alteração no Conselho Estadual do Meio Ambiente
Decreto altera a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, incluindo José Macedo Sobral como membro titular. A mudança é retroativa a outubro de 2026.
O Governo do Estado de Sergipe publicou o Decreto nº 1.482, que altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 1.444, de 30 de abril de 2026. A mudança determina o retorno de José Macedo Sobral como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA). Além dele, Luana da Cruz Coelho será a membro suplente, representando a Vice-Governadoria do Estado.
O decreto foi assinado pelo governador Fábio Mitidieri e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2026. Essa alteração na composição do CEMA visa fortalecer a atuação do conselho em questões ambientais no estado.
A revogação de disposições em contrário também foi prevista no decreto, garantindo que a nova estrutura do conselho esteja alinhada com as diretrizes atuais do governo. A medida reflete a preocupação do estado com a gestão ambiental e a sustentabilidade.