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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Afastamento de Procuradora por Motivo de Saúde

A Procuradora do Estado Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira terá três dias de afastamento para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Ofi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Retificação do Edital do Projeto Juventude no Controle

A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Educação publicam retificação no Edital nº 001/2026, alterando etapas e prazos do Projeto Juventude no Control

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Inscrições Abertas para Concurso Público em Pernambuco

O edital do concurso público estabelece taxa de inscrição de R$ 250,00 e orientações sobre o processo de inscrição. Candidatos devem seguir rigorosamente as ins

Diário Oficial do Pernambuco · 04/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Novo Decreto Estadual Promove Inclusão em Concursos Públicos

O Decreto Estadual nº 59.658/2025 estabelece procedimentos para a confirmação de autodeclaração de candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concurs

Diário Oficial do Pernambuco · 04/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concurso Público para Policial Penal em Pernambuco

Foi publicado o edital para concurso público visando o provimento de vagas no cargo de Policial Penal do Estado de Pernambuco. As provas ocorrerão em diversas c

Diário Oficial do Pernambuco · 04/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Concurso Público para 700 Vagas de Policial Penal em Pernambuco

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de um concurso público para o provimento de 700 vagas no cargo de Policial Penal. O certame será executado pelo Cebr

Diário Oficial do Pernambuco · 04/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco oferece 3.905 vagas em concursos para forças de segurança

O Estado de Pernambuco anunciou a abertura de 3.905 vagas em concursos públicos para as forças de segurança, incluindo 700 para a Polícia Penal. As inscrições c

Diário Oficial do Pernambuco · 04/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Lista de Aprovados no Edital de Artesanato em Goiás

O Diário Oficial do Goiás divulga a lista de aprovados no Edital nº 12/2026, que destina recursos para o fortalecimento de ateliês de artesanato. Cada proponent

Diário Oficial do Goiás · 03/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Novos Decretos e Portarias Impactam Agricultura e Meio Ambiente no Maranhão

O Decreto Federal n.º 11.531/2023 e a Lei Estadual n.º 12.716/2025 trazem mudanças significativas para a agricultura familiar e a gestão ambiental no Maranhão.

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

Diversas publicações destacam atos administrativos e termos de adjudicação no estado. Entre os destaques, estão ações da Secretaria de Estado da Saúde e da Segu

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Presidente Vargas

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Presidente Vargas. O objetivo é fortalecer programas e projetos na área da agricu

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Magalhães de Almeida

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Magalhães de Almeida para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prev

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica para Combate a Queimadas no Maranhão

Prefeitura de Presidente Vargas e Estado do Maranhão firmam acordo para utilização de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e

Diário Oficial do Maranhão · 03/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Designação de Membro para Transição Governamental em Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas designa Antônio Carvalho e Silva Neto para integrar a equipe de transição do governador eleito João Henrique Holanda

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Novo Decreto Estadual Impõe Procedimentos Licitatórios

O Decreto Estadual nº 1.525/2022 estabelece novas diretrizes para a revisão de preços em contratos públicos. A medida visa garantir o equilíbrio econômico-finan

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Nova Lei Cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito em MT

O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.575, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI II e JARI III no DE

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Designação de Servidor para Cargo Comissionado no Amapá

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá designa José Orlando Menezes Ferreira Junior para assumir cargo comissionado durante as férias do titular. A po

Diário Oficial do Amapá · 03/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Designação de Servidor em Cargo Comissionado

Portaria designa Newdson de Farias para acumular funções durante férias de titular. A medida é válida de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 03/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Deslocamento de Procurador para Oiapoque é Autorizado

A Portaria nº 878/2026 autoriza o deslocamento do Procurador-Chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental para Oiapoque. O objetivo é participar de visitas téc

Diário Oficial do Amapá · 03/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador do Amapá Concede Progressão a Professora e Licencia Militar

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou dois decretos importantes, um concedendo progressão horizontal a uma professora e outro licenciando u

Diário Oficial do Amapá · 03/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Nova Lei Altera Emolumentos para Certidões de Imóveis no Amapá

A Lei nº 3.531, sancionada pelo governador do Amapá, modifica a tabela de emolumentos para incluir certidões de situação jurídica de imóveis. A mudança visa atu

Diário Oficial do Amapá · 03/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar no Tocantins

A Corregedoria-Geral do Estado instaurou um processo administrativo disciplinar contra uma servidora por supostas irregularidades em atestados médicos. As inves

Diário Oficial do Tocantins · 03/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Cessão de Enfermeiro à Universidade de Gurupi

A Casa Civil do Tocantins mantém a cessão do enfermeiro Francícer Rocha Lopes à Universidade de Gurupi até dezembro de 2027. A medida implica ônus para a instit

Diário Oficial do Tocantins · 03/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Assistente Administrativa em Palmas

A Portaria CCI Nº 2.136 mantém a Assistente Administrativa Aldenora Costa Lang no Município de Palmas até dezembro de 2027. A decisão é respaldada por acordos e

Diário Oficial do Tocantins · 03/11/2026
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