Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Procuradora do Estado Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira terá três dias de afastamento para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Ofi
A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Educação publicam retificação no Edital nº 001/2026, alterando etapas e prazos do Projeto Juventude no Control
O edital do concurso público estabelece taxa de inscrição de R$ 250,00 e orientações sobre o processo de inscrição. Candidatos devem seguir rigorosamente as ins
O Decreto Estadual nº 59.658/2025 estabelece procedimentos para a confirmação de autodeclaração de candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concurs
Foi publicado o edital para concurso público visando o provimento de vagas no cargo de Policial Penal do Estado de Pernambuco. As provas ocorrerão em diversas c
O governo de Pernambuco anunciou a abertura de um concurso público para o provimento de 700 vagas no cargo de Policial Penal. O certame será executado pelo Cebr
O Estado de Pernambuco anunciou a abertura de 3.905 vagas em concursos públicos para as forças de segurança, incluindo 700 para a Polícia Penal. As inscrições c
O Diário Oficial do Goiás divulga a lista de aprovados no Edital nº 12/2026, que destina recursos para o fortalecimento de ateliês de artesanato. Cada proponent
O Decreto Federal n.º 11.531/2023 e a Lei Estadual n.º 12.716/2025 trazem mudanças significativas para a agricultura familiar e a gestão ambiental no Maranhão.
Diversas publicações destacam atos administrativos e termos de adjudicação no estado. Entre os destaques, estão ações da Secretaria de Estado da Saúde e da Segu
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Presidente Vargas. O objetivo é fortalecer programas e projetos na área da agricu
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Magalhães de Almeida para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prev
Prefeitura de Presidente Vargas e Estado do Maranhão firmam acordo para utilização de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas designa Antônio Carvalho e Silva Neto para integrar a equipe de transição do governador eleito João Henrique Holanda
O Decreto Estadual nº 1.525/2022 estabelece novas diretrizes para a revisão de preços em contratos públicos. A medida visa garantir o equilíbrio econômico-finan
O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.575, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI II e JARI III no DE
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá designa José Orlando Menezes Ferreira Junior para assumir cargo comissionado durante as férias do titular. A po
Portaria designa Newdson de Farias para acumular funções durante férias de titular. A medida é válida de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.
A Portaria nº 878/2026 autoriza o deslocamento do Procurador-Chefe da Procuradoria Patrimonial e Ambiental para Oiapoque. O objetivo é participar de visitas téc
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou dois decretos importantes, um concedendo progressão horizontal a uma professora e outro licenciando u
A Lei nº 3.531, sancionada pelo governador do Amapá, modifica a tabela de emolumentos para incluir certidões de situação jurídica de imóveis. A mudança visa atu
A Corregedoria-Geral do Estado instaurou um processo administrativo disciplinar contra uma servidora por supostas irregularidades em atestados médicos. As inves
A Casa Civil do Tocantins mantém a cessão do enfermeiro Francícer Rocha Lopes à Universidade de Gurupi até dezembro de 2027. A medida implica ônus para a instit
A Portaria CCI Nº 2.136 mantém a Assistente Administrativa Aldenora Costa Lang no Município de Palmas até dezembro de 2027. A decisão é respaldada por acordos e