Convênio entre Casa Civil e Instituto Perifa de Arte
Foi assinado um convênio de R$ 100 mil entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte. O acordo terá vigência de 60 dias e pode ser prorrogado.
O Decreto nº 32.810/2018 estabelece um convênio entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte, Cultura e Cidadania, visando a execução de projetos culturais no estado. O valor global do convênio é de R$ 100.000,00, conforme detalhado na documentação oficial, incluindo a Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações.
A vigência do convênio será de 60 dias a partir da data de assinatura, que ocorreu em 08 de outubro de 2026. Este prazo pode ser estendido mediante a celebração de um termo aditivo, permitindo assim a continuidade das ações previstas.
Os signatários do convênio são Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Francisco Paulo Mateus da Silva Filho, Presidente do Instituto Perifa de Arte. A parceria busca fomentar a cultura e a arte no Ceará, promovendo iniciativas que beneficiem a população local.
A dotação orçamentária para este convênio está claramente especificada, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A assinatura deste convênio representa um passo importante para o fortalecimento das políticas culturais no estado.