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Convênio entre Casa Civil e Instituto Perifa de Arte

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026

Foi assinado um convênio de R$ 100 mil entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte. O acordo terá vigência de 60 dias e pode ser prorrogado.

O Decreto nº 32.810/2018 estabelece um convênio entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte, Cultura e Cidadania, visando a execução de projetos culturais no estado. O valor global do convênio é de R$ 100.000,00, conforme detalhado na documentação oficial, incluindo a Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações.

A vigência do convênio será de 60 dias a partir da data de assinatura, que ocorreu em 08 de outubro de 2026. Este prazo pode ser estendido mediante a celebração de um termo aditivo, permitindo assim a continuidade das ações previstas.

Os signatários do convênio são Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Francisco Paulo Mateus da Silva Filho, Presidente do Instituto Perifa de Arte. A parceria busca fomentar a cultura e a arte no Ceará, promovendo iniciativas que beneficiem a população local.

A dotação orçamentária para este convênio está claramente especificada, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A assinatura deste convênio representa um passo importante para o fortalecimento das políticas culturais no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Ceará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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