Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia assinaram um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, visando fortalecer laços e promover o desenvolvimento em ci
O Decreto Legislativo nº 8 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Paraguai, visando o desenvolvimento da aviação civil. O acordo estabelece dire
O governo brasileiro promulga acordo que concede prazo de 90 dias para turistas dos países do Mercosul. A medida visa facilitar a circulação de pessoas na regiã
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo e do Congresso Nacional. A edição de hoje inclui informações relevantes sobre diversos minis
O Delegado Geral de Polícia Civil homologou a promoção do servidor Judson Barros Pereira para a 3ª Classe. A decisão é retroativa a setembro de 2026.
A Portaria PCAC Nº 1437 homologa o resultado do estágio probatório do servidor Israel Sherman Soares. O oficial foi considerado apto para o cargo de Investigado
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar condutas irregulares de um servidor da Polícia Civil do Estado do Acre. A comissão responsável
O governo do Acre designou Erisson Cameli Santiago para assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente durante a ausência do titular. A medida é válida de 4 a
A governadora do Acre exonerou a professora Daiane Lima de Oliveira Melo do cargo na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A decisão foi tomada devido à p
A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso emite notificações para contribuintes sobre regularização fiscal. Os interessados devem acessar o Portal da SEFAZ para ma
O Decreto Estadual nº 1.525/2022 delega atribuições ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil. A medida visa otimizar a gestão de documento
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso delega competências ao novo Secretário Adjunto de Administração Sistêmica. A medida visa agilizar o processamento de exped
O contrato com a Prisma Consultoria Ambiental foi prorrogado por mais 12 meses, totalizando R$ 223.818,84. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de
O Governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária de dois servidores da Secretaria de Estado de Saúde. As decisões foram fundamentadas e
Foi firmado um contrato para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis no valor de R$ 51.530,00. A empresa responsável pela fornecimento é a Ferbigger Abat
Foi assinado o contrato nº 151/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O valor do contrato é de R$ 86.625,00.
Foi firmado um contrato de R$ 467.675,00 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. A empresa responsável pela fornecimento é a Carnes do Campo LTDA.
Foi assinado o contrato nº 149/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis in natura. O valor do contrato é de R$ 42.550,00.
A Casa Militar aprova a celebração de convênios para construção de pontes e travessias em diversos municípios. Os investimentos totalizam mais de R$ 4 milhões.
A Portaria-SEI nº 01 designa os membros da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027 do Rio Grande do Norte. A medida visa gar
A Professora Dra. Maria Leidiana Alves da UERN foi autorizada a se afastar para participar de um simpósio no Uruguai. O evento ocorrerá entre 14 e 22 de novembr
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou um decreto que abre um crédito de R$ 320.000,00 para transposição orçamentária. O valor será desti
O Decreto Nº 36.011, publicado em 5 de novembro de 2026, autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 72.653.696,92. A medida visa a transposição e remanej
A governadora Fátima Bezerra anula a promoção da professora Ana Karina Nunes Pimenta, concedida em 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.