Alta relevância Brasil e Jordânia Firmam Acordo de Cooperação Científica
O Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia assinaram um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, visando fortalecer laços e promover o desenvolvimento em ciência e tecnologia. O decreto que promulga o acordo foi publicado no Diário Oficial da União.
O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Jordânia foi oficialmente promulgado pelo Decreto Legislativo nº 3, datado de 5 de janeiro de 2011. Este acordo, que entrou em vigor no plano jurídico externo em 10 de janeiro de 2011, busca expandir e fortalecer os laços entre as comunidades científicas e tecnológicas dos dois países.
O objetivo principal do acordo é criar condições favoráveis para o desenvolvimento de cooperação científica e tecnológica, permitindo o intercâmbio de ideias, informações e habilidades. As partes concordaram em promover programas e projetos de interesse mútuo, coordenados por meio de canais diplomáticos.
As autoridades competentes designadas para a implementação do acordo incluem o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e o Conselho Superior para Ciência e Tecnologia da Jordânia. As partes se comprometeram a se consultar periodicamente sobre a execução do acordo e o desenvolvimento da cooperação.
As modalidades de cooperação abrangem atividades como intercâmbio de estudantes e cientistas, realização de seminários e conferências, além de parcerias público-privadas. As áreas prioritárias incluem pesquisa em saúde, biotecnologia, energia renovável, entre outras, visando um desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente.
O acordo também prevê que ajustes complementares sejam feitos conforme necessário, garantindo que as responsabilidades e benefícios sejam equitativos entre as partes. Essa cooperação é vista como um passo importante para o fortalecimento das relações entre Brasil e Jordânia, com potencial impacto positivo nas capacidades científicas e tecnológicas de ambos os países.