Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios é Assinado
Foi assinado o contrato nº 149/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis in natura. O valor do contrato é de R$ 42.550,00.
O Diário Oficial do São Paulo publicou o extrato do contrato nº 149/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis in natura. A empresa contratada é a A.M. de Jesus Comércio de Produtos Alimentícios, com CNPJ 32.796.198/0001-58.
A modalidade da licitação foi o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, e a data da assinatura do contrato foi em 01 de outubro de 2026. O valor total do contrato é de R$ 42.550,00, destinado a atender as necessidades básicas de materiais alimentícios.
O crédito orçamentário está vinculado ao Programa de Trabalho 14421381565790000, com a fonte de recurso 150.010.001. O prazo de vigência do contrato é de 01 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
O parecer jurídico referente a este contrato é o Parecer Referencial NLC n.º 1/2025, datado de 11 de julho de 2025, que aprova a formalização do acordo.