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Decreto Anula Promoção de Servidora do Magistério Estadual

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 06/11/2026

A governadora Fátima Bezerra anula a promoção da professora Ana Karina Nunes Pimenta, concedida em 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 36.009, assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anula a promoção da servidora Ana Karina Nunes Pimenta, que ocupava o cargo de Professor. A decisão foi fundamentada em informações contidas no processo administrativo nº 00410029.008155/2025-74.

A promoção havia sido concedida anteriormente por meio do Decreto nº 30.027, publicado em 15 de outubro de 2024. A anulação da promoção é uma medida que pode impactar a carreira da servidora e gera discussões sobre a gestão de recursos humanos no Magistério Estadual.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 5 de novembro de 2026. A medida reflete a atuação do governo em revisar decisões administrativas anteriores, buscando garantir a conformidade com as normas estabelecidas pela legislação estadual.

A governadora e os demais signatários do decreto reafirmam o compromisso com a transparência e a responsabilidade na administração pública, embora a anulação de promoções possa gerar descontentamento entre os servidores da educação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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