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Exoneração de Professora na SEE do Acre

Diário Oficial do Acre · 05/11/2026

A governadora do Acre exonerou a professora Daiane Lima de Oliveira Melo do cargo na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.

O Decreto nº 16.560-P, publicado no Diário Oficial do Acre, formaliza a exoneração de Daiane Lima de Oliveira Melo, que ocupava o cargo de Professor, P2, na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A exoneração foi solicitada pela própria professora, em razão da posse em um novo cargo que não permite acumulação de funções.

Além da exoneração, o decreto também declara a vacância do cargo anteriormente ocupado por Daiane, permitindo que a SEE tome as devidas providências para a substituição. O ato foi assinado pela governadora Mailza Assis Cameli e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2025.

Esse tipo de exoneração é comum na administração pública, especialmente quando servidores assumem novos cargos que não podem ser acumulados. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura deve agora seguir os trâmites necessários para preencher a vaga deixada pela professora.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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