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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Estado do Pará autoriza contratação de soluções em Inteligência Artificial

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará autorizou a contratação de uma solução de Inteligência Artificial Generativa por R$ 403.200,00. A medida visa modernizar

Diário Oficial do Pará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Servidores do IDEFLOR-Bio Representarão Pará na COP31 na Turquia

A governadora do Pará autorizou a viagem de servidores do IDEFLOR-Bio para a 31ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima. O evento ocorrerá de 11 a

Diário Oficial do Pará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as secretarias e fundações do estado. A publicação inclui atos administrativos e informações re

Diário Oficial do Pará · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Produtos Agrícolas em MS

Entidades do setor agrícola têm cinco dias para contestar valores médios de produtos como feijão e farelo de soja. A pesquisa foi realizada pela Superintendênci

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação de Débitos de ICMS em Mato Grosso do Sul

A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Intimação de Contribuintes para Regularização Fiscal

Contribuintes têm 20 dias para regularizar débitos fiscais ou apresentar impugnação. A falta de resposta resultará em revelia.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz uma série de atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o consórcio interestadual sobre o clima e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Parceria entre Governo de Goiás e INOVATEC para Evento de Inovação

O Governo de Goiás formaliza parceria com o Instituto de Novas Tecnologias e Economia Criativa para a realização do evento PIXEL PREVIEW GOIÁS 2026. O valor tot

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Evolução Funcional de Servidores é Autorizada em Goiás

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação concede evolução funcional a servidores do Poder Executivo estadual. A medida entra em vigor em 1º de novembro de

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Pregão Eletrônico para Aquisição de Televisores em Goiás

O Estado de Goiás realizará um Pregão Eletrônico para a compra de 12 televisores corporativos, com valor estimado de R$ 96.196,90. As propostas podem ser aprese

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Extinção de Punibilidade de Servidora é Homologada

A Portaria SEAD nº 2262 homologa a extinção da punibilidade da servidora M.A.S. devido ao exaurimento do prazo prescricional. A Corregedoria deverá apurar respo

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio de R$ 60 mil para Feira da Casa Amarela em Silvânia

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Silvânia para a realização da Feira da Casa Amarela. O valor total do convê

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

A Corregedoria Tributária de Controle Externo altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. A nova formação inclui três corregedores a

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidor para Sindicância no Detran-RJ

O Detran-RJ designa novo servidor para conduzir sindicância. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

DETRAN/RJ Estabelece Novas Diretrizes para Intervenções Físicas

A nova portaria do DETRAN/RJ define procedimentos para intervenções nas dependências da instituição, visando eficiência e transparência. As diretrizes incluem c

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações e Exonerações na Secretaria de Estado da Casa Civil

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil. As mudanças visam a reo

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, apresenta os novos n

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Atualização de Propostas em Licitação da Saúde

A Portaria SESAU nº 9.683 assegura a proponentes prazo de 10 dias úteis para atualização de propostas em razão de nova normativa. O prazo inicia-se após a publi

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Suspensão de Credenciamento de Transportadora em Alagoas

A empresa L E Transportadora LTDA teve sua sistemática de fiscalização suspensa devido a irregularidades na documentação fiscal. A regularização deve ser feita

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Portaria Institui Unidade de Gestão do Programa Progestão Alagoas

A Secretaria da Fazenda de Alagoas designa servidores para a nova Unidade de Gestão e Controle do Programa Progestão, visando a eficiência fiscal do estado. A p

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Recondução de Auditor Fiscal e Concessão de Prêmio de Produtividade

A Secretaria da Fazenda reconduziu o servidor Bruno Lopes Gonçalves à Comissão Permanente de Sindicâncias e concedeu a ele um Prêmio de Produtividade Fiscal. A

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Cabo da PM é Autorizado pelo Governador

O governador de Alagoas autorizou o afastamento da Cabo Poliane Rodrigues Silva para férias na Argentina. O ato não gera ônus ao erário.

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Multa e Inidoneidade para Empresa de Vistoria Automotiva

A empresa Protege Vistoria Automotiva foi multada em R$ 7.025,32 por infrações à Lei Anticorrupção. Além disso, a empresa está inidônea para licitar ou contrata

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/11/2026
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