Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará autorizou a contratação de uma solução de Inteligência Artificial Generativa por R$ 403.200,00. A medida visa modernizar
A governadora do Pará autorizou a viagem de servidores do IDEFLOR-Bio para a 31ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima. O evento ocorrerá de 11 a
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as secretarias e fundações do estado. A publicação inclui atos administrativos e informações re
Entidades do setor agrícola têm cinco dias para contestar valores médios de produtos como feijão e farelo de soja. A pesquisa foi realizada pela Superintendênci
A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação
Contribuintes têm 20 dias para regularizar débitos fiscais ou apresentar impugnação. A falta de resposta resultará em revelia.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz uma série de atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o consórcio interestadual sobre o clima e
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.
O Governo de Goiás formaliza parceria com o Instituto de Novas Tecnologias e Economia Criativa para a realização do evento PIXEL PREVIEW GOIÁS 2026. O valor tot
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação concede evolução funcional a servidores do Poder Executivo estadual. A medida entra em vigor em 1º de novembro de
O Estado de Goiás realizará um Pregão Eletrônico para a compra de 12 televisores corporativos, com valor estimado de R$ 96.196,90. As propostas podem ser aprese
A Portaria SEAD nº 2262 homologa a extinção da punibilidade da servidora M.A.S. devido ao exaurimento do prazo prescricional. A Corregedoria deverá apurar respo
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Silvânia para a realização da Feira da Casa Amarela. O valor total do convê
A Corregedoria Tributária de Controle Externo altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. A nova formação inclui três corregedores a
O Detran-RJ designa novo servidor para conduzir sindicância. A portaria entra em vigor na data de publicação.
A nova portaria do DETRAN/RJ define procedimentos para intervenções nas dependências da instituição, visando eficiência e transparência. As diretrizes incluem c
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil. As mudanças visam a reo
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, apresenta os novos n
A Portaria SESAU nº 9.683 assegura a proponentes prazo de 10 dias úteis para atualização de propostas em razão de nova normativa. O prazo inicia-se após a publi
A empresa L E Transportadora LTDA teve sua sistemática de fiscalização suspensa devido a irregularidades na documentação fiscal. A regularização deve ser feita
A Secretaria da Fazenda de Alagoas designa servidores para a nova Unidade de Gestão e Controle do Programa Progestão, visando a eficiência fiscal do estado. A p
A Secretaria da Fazenda reconduziu o servidor Bruno Lopes Gonçalves à Comissão Permanente de Sindicâncias e concedeu a ele um Prêmio de Produtividade Fiscal. A
O governador de Alagoas autorizou o afastamento da Cabo Poliane Rodrigues Silva para férias na Argentina. O ato não gera ônus ao erário.
A empresa Protege Vistoria Automotiva foi multada em R$ 7.025,32 por infrações à Lei Anticorrupção. Além disso, a empresa está inidônea para licitar ou contrata