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Brasil e China Firmam Acordo de Coprodução Cinematográfica

Diário Oficial da União · 09/11/2026

O Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China foi oficialmente promulgado, visando fortalecer a colaboração nas indústrias cinematográficas de ambos os países. O decreto estabelece diretrizes para a produção conjunta de filmes e seus benefícios legais.

O Decreto Legislativo nº 291, promulgado em 6 de novembro de 2026, oficializa o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, que já havia sido assinado em 2017. Este acordo busca promover uma cooperação mais estreita entre as indústrias cinematográficas dos dois países, permitindo a realização de filmes em coprodução que possam enriquecer o intercâmbio cultural e econômico.

De acordo com o decreto, os filmes coproduzidos terão direito a benefícios semelhantes aos concedidos aos filmes nacionais em cada país, conforme as legislações vigentes. As partes contratantes, Brasil e China, se comprometem a facilitar a aprovação de projetos cinematográficos, que devem ser submetidos às autoridades competentes antes do início das filmagens.

Além disso, o decreto estabelece que qualquer revisão do acordo ou ajustes que possam acarretar encargos ao patrimônio nacional devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Isso garante que o processo de coprodução seja transparente e respeite os interesses nacionais.

Com a entrada em vigor do acordo, espera-se que haja um aumento significativo na produção de filmes que reflitam a cultura e a criatividade de ambos os países, promovendo um intercâmbio cultural mais robusto e diversificado. O governo brasileiro vê essa parceria como uma oportunidade de expandir sua presença no mercado cinematográfico internacional.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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