GeoPJ
Diários Oficiais - GEOPJ Alta relevância

Brasil e França Promulgam Acordo de Coprodução Cinematográfica

Diário Oficial da União · 09/11/2026

O Decreto nº 13.156 promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França, firmado em 2017. O acordo visa fortalecer as relações cinematográficas e audiovisuais entre os dois países.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Brasil e a França, conforme o Decreto nº 13.156, publicado no Diário Oficial da União. O acordo, que foi assinado em Brasília em 2017, foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2026 e entrou em vigor em julho do mesmo ano.

O objetivo do acordo é renovar e reforçar as relações cinematográficas e audiovisuais entre os dois países, promovendo a valorização do patrimônio cinematográfico e audiovisual comum. As obras realizadas em coprodução sob este acordo serão consideradas como nacionais em ambos os países, garantindo acesso às vantagens da legislação vigente na área.

Além disso, o acordo estabelece que as obras devem solicitar reconhecimento provisório antes do início das filmagens, respeitando as regulamentações de cada parte. As autoridades competentes de Brasil e França, como a ANCINE e o Centro Nacional do Cinema e da Imagem Animada, serão responsáveis pela concessão do reconhecimento final das obras.

Este passo é visto como um avanço significativo na cooperação cultural entre Brasil e França, permitindo uma maior troca de experiências e recursos na indústria cinematográfica, o que pode beneficiar tanto os profissionais do setor quanto o público em geral.

#cinema #coprodução #Brasil #França #cultura
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização