Alta relevância Brasil e França Promulgam Acordo de Coprodução Cinematográfica
O Decreto nº 13.156 promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França, firmado em 2017. O acordo visa fortalecer as relações cinematográficas e audiovisuais entre os dois países.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Brasil e a França, conforme o Decreto nº 13.156, publicado no Diário Oficial da União. O acordo, que foi assinado em Brasília em 2017, foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2026 e entrou em vigor em julho do mesmo ano.
O objetivo do acordo é renovar e reforçar as relações cinematográficas e audiovisuais entre os dois países, promovendo a valorização do patrimônio cinematográfico e audiovisual comum. As obras realizadas em coprodução sob este acordo serão consideradas como nacionais em ambos os países, garantindo acesso às vantagens da legislação vigente na área.
Além disso, o acordo estabelece que as obras devem solicitar reconhecimento provisório antes do início das filmagens, respeitando as regulamentações de cada parte. As autoridades competentes de Brasil e França, como a ANCINE e o Centro Nacional do Cinema e da Imagem Animada, serão responsáveis pela concessão do reconhecimento final das obras.
Este passo é visto como um avanço significativo na cooperação cultural entre Brasil e França, permitindo uma maior troca de experiências e recursos na indústria cinematográfica, o que pode beneficiar tanto os profissionais do setor quanto o público em geral.