Rescisão de Contrato de Servidora Pública em Águas de Chapecó
A Prefeitura de Águas de Chapecó anuncia a rescisão do contrato da professora Veridiana Maria Munzlinger. A decisão foi tomada a pedido da servidora e as verbas rescisórias serão disponibilizadas na Tesouraria Municipal.
A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó, sob a liderança do Prefeito Oscar Barela, publicou a Portaria nº 290/2026, que trata da rescisão do contrato de trabalho da servidora pública Veridiana Maria Munzlinger. A professora, que ocupava o cargo de Professor MAG II com carga horária de 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitou a rescisão de seu contrato.
De acordo com a portaria, as verbas rescisórias referentes ao contrato rescindido estarão disponíveis na Tesouraria Municipal e serão pagas conforme os Termos de Rescisão. A medida foi formalizada em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a legislação vigente.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A decisão reflete a autonomia da gestão municipal em administrar os contratos de seus servidores, garantindo a legalidade e a transparência nos processos administrativos.