Alta relevância Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná
O Paraná implementará alterações na divulgação de licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/2020.
O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou que o estado do Paraná passará a adotar novas diretrizes para a publicidade das licenças ambientais emitidas. As alterações, que entram em vigor nesta quinta-feira, visam aprimorar a transparência e a eficiência na comunicação das informações ambientais à população.
As mudanças são fruto da revisão da Resolução CEMA 107/2020, especificamente do artigo 37, que trata da publicidade das licenças. O objetivo é garantir que as informações sejam mais acessíveis e compreensíveis para os cidadãos, promovendo uma maior conscientização sobre as questões ambientais.
Durante o período de transição para a nova plataforma de Diários Oficiais Eletrônicos, que foi concluída em julho de 2026, o sistema poderá apresentar alguns atrasos na disponibilização das edições. O governo do estado reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, mesmo diante dos ajustes técnicos necessários.
Essas mudanças são um passo importante para fortalecer a gestão ambiental no Paraná, permitindo que a população tenha um maior acesso às informações sobre as licenças que impactam diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida no estado.