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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 441 mil para Saúde

O Decreto Nº 49.079, publicado em 07 de agosto de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 441.911,00 para o Fundo de Saúde do Distrito F

Diário Oficial do Distrito Federal · 08/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação de Assessora II

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, torna sem efeito a nomeação de Jaqueline Rodrigues de Souza para o cargo de Assessora II. A decisão foi

Diário Oficial do Rondônia · 08/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de novo assessor na Polícia Militar de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou o Ten Cel PM Alison de Sousa Pessôa para o cargo de Assessor V da Polícia Militar. A nomeação é válida a partir de 1 de julho de

Diário Oficial do Rondônia · 08/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de novo assessor na Polícia Militar de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou o 1° SGT PM Elton Queque Ayala Mendes para o cargo de Assessor I da Polícia Militar. A nomeação é válida a partir de 6 de julho

Diário Oficial do Rondônia · 08/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Comandante de Pelotão na Polícia Militar de Rondônia

O Governador de Rondônia nomeou o 2° Tenente PM Razec Castro Andrade para o cargo de Comandante de Pelotão Destacado. A nomeação entra em vigor a partir de 11 d

Diário Oficial do Rondônia · 08/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Rondônia

Edição de 7 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a administração pública. Destaques incluem nomeações e atos administrativos relev

Diário Oficial do Rondônia · 08/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Gestores na Secretaria de Assistência Social

A Portaria nº 170 designa servidores para funções de gestor e fiscal na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. A medida está relacionada

Diário Oficial do Santa Catarina · 07/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Abertura de Inscrições para Remoção de Procurador do Estado

O Secretário de Estado da Administração abre inscrições para a remoção de procurador do Estado, com prazo de um dia útil para requerimentos. A seleção será regi

Diário Oficial do Santa Catarina · 07/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Portaria do Procurador-Geral do Estado Regula Casos Omissos

A nova portaria estabelece diretrizes para a resolução de casos omissos pela Comissão. A medida é parte da gestão de recursos humanos do estado.

Diário Oficial do Santa Catarina · 07/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Criação de Núcleo de Apoio ao Controle Interno na Agricultura

O governo de Santa Catarina institui um novo núcleo para fortalecer o controle interno na Secretaria da Agricultura e Pecuária. A medida visa otimizar as ativid

Diário Oficial do Santa Catarina · 07/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Gestores em Contrato Público

Portaria designa novos gestores para o contrato nº 007/2025-SCC em Santa Catarina. A medida visa garantir a fiscalização e a execução adequada do contrato.

Diário Oficial do Santa Catarina · 07/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Rondônia Abre Créditos Adicionais para Proteção Ambiental

O Decreto N° 31.898 autoriza a abertura de créditos adicionais que somam mais de R$ 29 milhões para o Fundo Especial de Proteção Ambiental. Os recursos visam re

Diário Oficial do Rondônia · 07/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e Porto Belo para aquisição de veículos

O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o Município de Porto Belo para a aquisição de veículos, totalizando R$ 315.980,00. O recurso será utilizado pa

Diário Oficial do Santa Catarina · 06/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e Município de Ouro Verde para aquisição de veículo

O Estado de Santa Catarina firmou um convênio com o Município de Ouro Verde para a aquisição de um veículo no valor de R$ 98.900,00. O prazo de vigência do conv

Diário Oficial do Santa Catarina · 06/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado nº 2025CS002565 por mais 4 meses e 15 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial e

Diário Oficial do Santa Catarina · 06/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênios e Designações no Diário Oficial de SC

O Diário Oficial de Santa Catarina publica novos convênios e designações de servidores. Medidas visam a otimização de recursos e a continuidade de projetos até

Diário Oficial do Santa Catarina · 06/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Homologação de Concurso na Procuradoria-Geral do Estado

O Procurador-Geral do Estado homologou o resultado do concurso de remoção para a Procuradoria-Geral do Estado. A data de início da remoção será definida em ato

Diário Oficial do Santa Catarina · 06/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Assessor na Junta Comercial de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Roger Francis Cardoso Ribeiro para o cargo de Assessor I da Junta Comercial do Estado. A nomeação é válida a partir de 3 de agos

Diário Oficial do Rondônia · 06/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova assessora na Casa Civil de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Evylin Lorrana da Silva Vargas para o cargo de Assessora IV da Casa Civil. A nomeação entra em vigor a partir de 10 de agosto de

Diário Oficial do Rondônia · 06/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Assessor da Casa Civil em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Fabiano Vinicius Martins Junior do cargo de Assessor IV da Casa Civil. A decisão é válida a partir de 28 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 06/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

O Decreto de 5 de agosto de 2026 estabelece novas diretrizes para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. A medida visa aprimorar os serviços de sa

Diário Oficial do Rondônia · 06/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Rondônia - 6 de agosto de 2026

O Diário Oficial de Rondônia traz a edição 151 com diversas publicações do Poder Executivo. Entre os destaques, atos administrativos e informações sobre a gestã

Diário Oficial do Rondônia · 06/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão visa garantir a transparência e o acesso à informação pública. A publicação inclui atos oficiais do Governo do Estado e informações

Diário Oficial do Maranhão · 06/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Jornalista é Tornada Sem Efeito em SC

A Portaria nº 039/2025 revoga a nomeação de um jornalista por não atender aos requisitos legais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026
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