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Novo Decreto Altera Convocação de Policiais em SC

Diário Oficial do Santa Catarina · 05/08/2026

O Decreto nº 1.644, publicado em 5 de agosto de 2026, modifica a convocação de Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos em Santa Catarina. As mudanças visam atender a necessidades de serviço e interesse público.

O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.644, que altera o Decreto nº 1.095 de 2025, referente à convocação excepcional de escalas de Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. A nova normativa entra em vigor na data de sua publicação e terá efeitos retroativos a partir de 26 de novembro de 2025 para algumas disposições.

O decreto estabelece que as despesas decorrentes de sua execução serão custeadas pelo orçamento da Polícia Civil do Estado. Além disso, revoga dispositivos anteriores que não se adequam às novas diretrizes, buscando otimizar a gestão dos recursos humanos na segurança pública.

As alterações visam garantir que a convocação de profissionais da segurança pública seja feita de forma mais eficiente, atendendo a demandas emergenciais e de interesse público. O novo texto também traz uma série de ajustes que refletem a necessidade de adaptação às realidades atuais da segurança no estado.

Com a publicação deste decreto, o governo estadual reafirma seu compromisso com a segurança pública e a melhoria das condições de trabalho dos agentes envolvidos, promovendo uma estrutura mais ágil e responsiva às necessidades da população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Santa Catarina). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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