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Decreto Altera Normas de Defesa Sanitária em Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026

O Decreto N° 31.878, publicado em 31 de julho de 2026, altera dispositivos do Decreto n° 25.891, de 9 de março de 2021, relacionado à defesa sanitária agrosilvopastoril no estado de Rondônia.

O novo decreto visa atualizar e aprimorar as normas de defesa sanitária agrosilvopastoril, refletindo a necessidade de adequação às novas realidades do setor. A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) será a responsável pela implementação das mudanças, que buscam fortalecer a proteção da saúde animal e vegetal no estado.

As alterações propostas no decreto têm como objetivo garantir a segurança alimentar e a saúde pública, além de promover a sustentabilidade das atividades agrosilvopastoris. A medida é parte de um esforço contínuo do governo estadual para modernizar a legislação e atender às demandas do setor produtivo.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) também estão envolvidas na implementação das novas diretrizes, assegurando que as práticas adotadas estejam em conformidade com as normas ambientais e de desenvolvimento econômico do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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