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Designação de Comissão para Apuração de Irregularidades na Educação

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026

A Secretaria de Estado da Educação designou uma comissão para investigar supostas irregularidades envolvendo um servidor. A apuração se concentra em alegações de assédio e conduta inadequada.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou a Portaria nº 2891, que estabelece a criação de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O objetivo é investigar as condutas do servidor V. K., acusado de assediar e constranger alunas e colegas de trabalho. As alegações incluem toques inapropriados e comentários de cunho sexual, que, se comprovados, podem violar dispositivos legais relacionados à conduta profissional.

A comissão será composta por três membros, incluindo professores e assistentes técnico-pedagógicos, e deverá ser instalada em até dez dias após a publicação da portaria. O prazo para conclusão dos trabalhos é de sessenta dias, podendo ser prorrogado em caso de força maior.

Além disso, a portaria destaca a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso nas instituições de ensino, refletindo o compromisso da Secretaria com a integridade e a proteção dos alunos e funcionários. A apuração das irregularidades é um passo crucial para assegurar a responsabilidade e a ética no serviço público.

As medidas adotadas pela Secretaria visam não apenas a investigação das denúncias, mas também a promoção de um ambiente educacional saudável, onde todos se sintam respeitados e protegidos. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessa investigação, que pode ter implicações significativas para a gestão da educação no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Santa Catarina). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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