GeoPJ
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e Município de Cacoal

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026

O Estado de Rondônia rescindiu o Termo de Convênio nº 135/2026 com o Município de Cacoal. A decisão foi formalizada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social.

O Diário Oficial do Rondônia publicou a rescisão do Termo de Convênio nº 135/2026, que envolvia a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e o Município de Cacoal. A rescisão foi realizada conforme a cláusula oitava do convênio, que permite tal ação sob determinadas condições.

O convênio, que tinha como objetivo a colaboração entre as entidades, foi formalmente encerrado em 04 de agosto de 2026. A decisão foi registrada no processo nº 0026.001232/2026-34, que detalha os trâmites administrativos envolvidos na rescisão.

A rescisão do convênio pode impactar as ações sociais planejadas entre o estado e o município, uma vez que a colaboração entre as partes era fundamental para a execução de projetos voltados ao desenvolvimento social. A Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social deverá agora reavaliar suas estratégias para atender às demandas da população local sem o suporte do município.

A medida ressalta a importância de monitorar a continuidade de parcerias entre entidades públicas, especialmente em áreas sensíveis como assistência social, onde a descontinuidade de convênios pode afetar diretamente a população mais vulnerável.

#convênio #Cacoal #SEAS #rescisão #assistência social
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização