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Instituição da Biblioteca Digital Catarinense é sancionada

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026

O Governador de Santa Catarina sancionou a Lei Nº 20.051, que institui a Biblioteca Digital Catarinense, visando ampliar o acesso à cultura e à educação. A nova lei também promove a inclusão digital e o incentivo à leitura entre os cidadãos.

A Lei Nº 20.051, sancionada em 14 de agosto de 2026, estabelece a criação da Biblioteca Digital Catarinense, com o objetivo de facilitar o acesso à cultura e à educação para todos os cidadãos do estado. A iniciativa busca garantir que pessoas de diferentes localidades e condições socioeconômicas possam usufruir de recursos digitais, promovendo a democratização do conhecimento.

Entre os principais objetivos da Biblioteca Digital estão a promoção da inclusão digital e o incentivo ao hábito da leitura. A lei prevê que parcerias poderão ser firmadas com instituições públicas e privadas, universidades, editoras e bibliotecas, ampliando assim o alcance e a diversidade de conteúdos disponíveis para a população.

Além disso, a Biblioteca Digital Catarinense visa valorizar e divulgar a produção literária, artística e acadêmica do estado, facilitando o acesso a materiais de apoio para estudantes, professores e pesquisadores. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, garantindo sua efetiva implementação.

Com a entrada em vigor da lei, espera-se que a Biblioteca Digital contribua significativamente para a educação e a cultura em Santa Catarina, promovendo um ambiente mais inclusivo e acessível para todos os cidadãos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Santa Catarina). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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