Prorrogação de Convênio entre SEPAT e Campo Novo de Rondônia
O convênio entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária e o município de Campo Novo de Rondônia foi prorrogado por mais 365 dias. A nova vigência se inicia em 18 de agosto de 2026.
A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) anunciou a prorrogação do convênio com o município de Campo Novo de Rondônia. O novo prazo de vigência será de 365 dias, começando em 18 de agosto de 2026. Essa decisão foi formalizada no extrato do 6º TACNV Nº 145/PGE-2020, publicado no Diário Oficial do estado. O convênio, que envolve a gestão de patrimônio e regularização fundiária, é fundamental para o desenvolvimento local e a melhoria das condições habitacionais na região. A assinatura do novo termo ocorreu em 11 de agosto de 2026, conforme o processo protocolado sob o número 0064.237948/2020-26.