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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decreto Declara Mercadorias Apreendidas como Abandonadas

O Decreto nº 33.269/2011 declara abandonadas diversas mercadorias apreendidas, totalizando valores significativos. Entre os itens estão teclados, baterias e ace

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Criação da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos no DF

O Decreto nº 24.204 estabelece a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos para atender demandas das comunidades do Distrito Federal. A comissão terá a respo

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno da Secretaria de Atendimento à Comunidade

Foi aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na publicidade das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 10

Diário Oficial do Paraná · 23/07/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Chefe do Núcleo de Nutrição em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Fernanda Marques de Jesus Mendes do cargo de Chefe do Núcleo de Nutrição. A decisão é válida a partir de 3 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Instituído Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira em Rondônia

O Governo de Rondônia cria o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional para fortalecer a segurança na faixa de fronteira. O novo órgão visa promov

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Alterações no Decreto de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos

O Governador de Rondônia altera dispositivos do Decreto n° 29.211, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório. As m

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Benefício Especial para Servidores em Rondônia

O Decreto N° 31.877 estabelece as condições para adesão ao Benefício Especial, destinado a servidores que optarem pela migração para o Regime de Previdência Com

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Benefício Especial para Servidores em Rondônia

O Decreto n° 31.877 estabelece as condições para adesão ao Benefício Especial previsto na Lei n° 5.348, visando a migração de servidores para o Regime de Previd

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Gerente de Unidades de Conservação em Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou o 1º Ten PM Fabio Franca dos Santos do cargo de Gerente de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A deci

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
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Nomeação de nova assessora na Secretaria da Mulher

O Governador de Rondônia nomeou Leila Matos da Silva Jacob para o cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado da Mulher. A nomeação entra em vigor a parti

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
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Promoções na Polícia Civil de Rondônia

O governo do estado promoveu diversos delegados de polícia à 3ª Classe, com base em critérios de antiguidade e merecimento. As promoções têm efeito retroativo a

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Promoção de Delegado de Polícia em Rondônia

O Governador de Rondônia promove JÓ LOPES DA SILVA à 3ª Classe Delegado de Polícia. A promoção é baseada no critério de merecimento e terá efeitos a partir de j

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Promoção de Delegado de Polícia em Rondônia

O governo de Rondônia promoveu JÓ LOPES DA SILVA à 3ª Classe do cargo de Delegado de Polícia. A promoção é baseada no critério de merecimento e retroage a 4 de

Diário Oficial do Rondônia · 11/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação visa ser referênc

Diário Oficial do Maranhão · 11/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Governo do DF Instaura Revisão de Gastos com Pessoal

O Decreto nº 49.128 estabelece um procedimento de revisão de conformidade dos gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal. A medida visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Procedimentos Contábeis no DF

O Decreto nº 49.127, publicado em 11 de agosto de 2026, define novos procedimentos para o levantamento e controle de obrigações financeiras no Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 1,1 Milhão

O Decreto nº 49.118 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.122.826,00 para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio Simplificado entre SC Rural e Secretaria de Agricultura

O núcleo de Compliance do SC Rural atuará em conformidade com os objetivos do MOP. O convênio visa fortalecer a integridade na Secretaria de Agricultura e Pecuá

Diário Oficial do Santa Catarina · 11/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e Município para Reforma da Casa do Agricultor

O Estado de Santa Catarina e o Município de São Pedro de Alcântara firmam convênio para a reforma da Casa do Agricultor, com investimento de R$ 79.538,54. O pra

Diário Oficial do Santa Catarina · 11/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Dispensa de Penalidade a Empresa de Serviços Médicos

A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina decidiu dispensar a penalidade aplicada à empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda. A decisão permi

Diário Oficial do Santa Catarina · 11/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Termo de Compromisso do Programa de Adimplência é Publicado

O Diário Oficial de Santa Catarina divulga o extrato de um termo de compromisso relacionado ao Programa de Adimplência, envolvendo a UNESC e representantes de s

Diário Oficial do Santa Catarina · 11/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração de Decreto Organiza Administração Pública em SC

O Governador de Santa Catarina altera o Decreto nº 1.682 de 2022, que trata da estrutura organizacional da administração pública estadual. A mudança visa adequa

Diário Oficial do Santa Catarina · 11/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 11/08/2026
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