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O Paraná implementará alterações na publicidade das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 10
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O Governador de Rondônia altera dispositivos do Decreto n° 29.211, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório. As m
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O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação visa ser referênc
O Decreto nº 49.128 estabelece um procedimento de revisão de conformidade dos gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal. A medida visa
O Decreto nº 49.127, publicado em 11 de agosto de 2026, define novos procedimentos para o levantamento e controle de obrigações financeiras no Distrito Federal.
O Decreto nº 49.118 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.122.826,00 para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
O núcleo de Compliance do SC Rural atuará em conformidade com os objetivos do MOP. O convênio visa fortalecer a integridade na Secretaria de Agricultura e Pecuá
O Estado de Santa Catarina e o Município de São Pedro de Alcântara firmam convênio para a reforma da Casa do Agricultor, com investimento de R$ 79.538,54. O pra
A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina decidiu dispensar a penalidade aplicada à empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda. A decisão permi
O Diário Oficial de Santa Catarina divulga o extrato de um termo de compromisso relacionado ao Programa de Adimplência, envolvendo a UNESC e representantes de s
O Governador de Santa Catarina altera o Decreto nº 1.682 de 2022, que trata da estrutura organizacional da administração pública estadual. A mudança visa adequa
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.