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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Decisão do STF sobre Requisições do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a interpretação da Lei Complementar nº 75/1993, permitindo que a Administração Pública possa recusar requisições do Min

Diário Oficial da União · 17/09/2026
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Alterações nas Estruturas Administrativas do DF

O Governo do Distrito Federal decreta mudanças nas estruturas administrativas da Administração Regional de Vicente Pires e da Secretaria de Estado de Desenvolvi

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/09/2026
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Criação do Parque Distrital das Águas é oficializada

O Decreto nº 49.364 estabelece a criação da Unidade de Conservação Parque Distrital das Águas em Brazlândia. A medida visa proteger nascentes e áreas de recarga

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/09/2026
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Novo Decreto Protege Áreas Hidrológicas no DF

Um novo decreto foi publicado para proteger a vegetação nativa e as áreas que desempenham funções hidrológicas no Distrito Federal. O decreto revoga uma norma a

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/09/2026
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Novo Decreto Estabelece Processo de Apuração de Ato de Bravura na PMDF

O Decreto nº 49.363 institui diretrizes para a apuração de atos de bravura praticados por policiais militares do Distrito Federal. O novo procedimento visa reco

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/09/2026
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Novo Decreto Altera Normas Administrativas no DF

O Decreto nº 49.362, publicado em 16 de setembro de 2026, altera normas administrativas relevantes no Distrito Federal. A medida visa aprimorar a gestão pública

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/09/2026
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Aviso de Cotação Eletrônica para Dispensa de Licitação

A Secretaria de Estado da Educação de SC anuncia a abertura de cotação eletrônica para a contratação de serviços de engenharia. As propostas devem ser apresenta

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Concessão de Pensão Especial a Portador de TEA

A Secretaria de Estado da Educação de SC concede pensão especial a indivíduo com Transtorno do Espectro Autista. A decisão foi formalizada pela Diretora de Gest

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Decreto Regulamenta Pensão Especial para Pessoas com TEA em SC

O governo de Santa Catarina regulamenta a concessão de pensão especial para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. A medida está alinhada com a legislaç

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Cancelamento de Credenciamento de Atividades com Animais é Deferido

O CONCEA/MCTI aprovou o cancelamento do credenciamento institucional para atividades com animais da DECHRA Produtos Veterinários Ltda. e renovou o credenciament

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Novo Decreto Regula Acesso a Informações Pessoais

O Decreto nº 7.724 estabelece novas diretrizes para o acesso a informações pessoais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. As regras visam garantir

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Publicadas Edições Extras do Diário Oficial

Foram divulgadas quatro edições extras do Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2026. O acesso ao conteúdo pode ser feito através dos números das edições

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Instituída Rede de Acesso à Informação no MAPA

O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece a Rede de Acesso à Informação, visando fortalecer a transparência e o acesso a dados públicos. A nova portaria

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Criação da Rede SIC/MAPA para Acesso à Informação

O Ministério da Agricultura e Pecuária institui a Rede SIC/MAPA, que visa melhorar o acesso à informação pública. A nova estrutura contará com diversas unidades

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Nova Portaria Regula Gestão Documental em SC

A nova portaria estabelece diretrizes para a Comissão Permanente de Gestão Documental, visando a eficiência na administração de bens públicos. A medida revoga p

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Rescisão de Termo de Compromisso do Programa em SC

O governo de Santa Catarina anunciou a rescisão de termos de compromisso relacionados a convênios com a UFSC e UNIVALI. A decisão foi baseada em processos judic

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Rescisão de Termo de Compromisso na Procuradoria Geral de SC

O Estado de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de assistentes jurídicos devido a posicionamento em último lugar na lista de aprovados. A decisão foi publ

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Novo Decreto Regulamenta Comissões de Índices Educacionais e Ambientais em SC

O Decreto nº 1.693, de 16 de setembro de 2026, institui comissões para apuração dos índices 'IPM Educacional' e 'IPM Ambiental'. As comissões serão compostas po

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Instituição de Comissão para Índice Ambiental em SC

Foi instituída uma comissão responsável pela produção e apuração do índice 'IPM Ambiental' em Santa Catarina. A medida está alinhada com a nova Lei nº 20.059, d

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026
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Embrapa Lança Projeto de Bioprospecção de Rizobactérias

A Embrapa anuncia a execução do projeto 'Bioprospecção de rizobactérias tolerantes a alumínio e solubilizadoras de fósforo'. As entidades interessadas devem env

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Embrapa e Estudante Firmam Termo de Compromisso para Coleta Seletiva

Embrapa Meio Ambiente e a estudante Bianca Resende Santos assinam termo de responsabilidade para a coleta e destinação de resíduos recicláveis. A iniciativa vis

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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Embrapa Gado de Leite firma contrato de R$ 277 mil para construção de central de leite

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Leite anunciou a contratação de serviços especializados para a construção de uma central de leit

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Termo de Compromisso e Inexigibilidade de Licitação na Embrapa

A Embrapa formaliza um Termo de Compromisso de Sigilo com um bolsista e aprova a inexigibilidade de licitação para aquisição de kits de sequenciamento de DNA. A

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Acordo de Parceria Fomenta Inovação na Agricultura

Embrapa e FAPEG firmam acordo para integrar ciência e setor produtivo. O objetivo é desenvolver soluções avançadas para uma agricultura mais eficiente e sustent

Diário Oficial da União · 16/09/2026
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