Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a interpretação da Lei Complementar nº 75/1993, permitindo que a Administração Pública possa recusar requisições do Min
O Governo do Distrito Federal decreta mudanças nas estruturas administrativas da Administração Regional de Vicente Pires e da Secretaria de Estado de Desenvolvi
O Decreto nº 49.364 estabelece a criação da Unidade de Conservação Parque Distrital das Águas em Brazlândia. A medida visa proteger nascentes e áreas de recarga
Um novo decreto foi publicado para proteger a vegetação nativa e as áreas que desempenham funções hidrológicas no Distrito Federal. O decreto revoga uma norma a
O Decreto nº 49.363 institui diretrizes para a apuração de atos de bravura praticados por policiais militares do Distrito Federal. O novo procedimento visa reco
O Decreto nº 49.362, publicado em 16 de setembro de 2026, altera normas administrativas relevantes no Distrito Federal. A medida visa aprimorar a gestão pública
A Secretaria de Estado da Educação de SC anuncia a abertura de cotação eletrônica para a contratação de serviços de engenharia. As propostas devem ser apresenta
A Secretaria de Estado da Educação de SC concede pensão especial a indivíduo com Transtorno do Espectro Autista. A decisão foi formalizada pela Diretora de Gest
O governo de Santa Catarina regulamenta a concessão de pensão especial para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. A medida está alinhada com a legislaç
O CONCEA/MCTI aprovou o cancelamento do credenciamento institucional para atividades com animais da DECHRA Produtos Veterinários Ltda. e renovou o credenciament
O Decreto nº 7.724 estabelece novas diretrizes para o acesso a informações pessoais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. As regras visam garantir
Foram divulgadas quatro edições extras do Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2026. O acesso ao conteúdo pode ser feito através dos números das edições
O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece a Rede de Acesso à Informação, visando fortalecer a transparência e o acesso a dados públicos. A nova portaria
O Ministério da Agricultura e Pecuária institui a Rede SIC/MAPA, que visa melhorar o acesso à informação pública. A nova estrutura contará com diversas unidades
A nova portaria estabelece diretrizes para a Comissão Permanente de Gestão Documental, visando a eficiência na administração de bens públicos. A medida revoga p
O governo de Santa Catarina anunciou a rescisão de termos de compromisso relacionados a convênios com a UFSC e UNIVALI. A decisão foi baseada em processos judic
O Estado de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de assistentes jurídicos devido a posicionamento em último lugar na lista de aprovados. A decisão foi publ
O Decreto nº 1.693, de 16 de setembro de 2026, institui comissões para apuração dos índices 'IPM Educacional' e 'IPM Ambiental'. As comissões serão compostas po
Foi instituída uma comissão responsável pela produção e apuração do índice 'IPM Ambiental' em Santa Catarina. A medida está alinhada com a nova Lei nº 20.059, d
A Embrapa anuncia a execução do projeto 'Bioprospecção de rizobactérias tolerantes a alumínio e solubilizadoras de fósforo'. As entidades interessadas devem env
Embrapa Meio Ambiente e a estudante Bianca Resende Santos assinam termo de responsabilidade para a coleta e destinação de resíduos recicláveis. A iniciativa vis
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Leite anunciou a contratação de serviços especializados para a construção de uma central de leit
A Embrapa formaliza um Termo de Compromisso de Sigilo com um bolsista e aprova a inexigibilidade de licitação para aquisição de kits de sequenciamento de DNA. A
Embrapa e FAPEG firmam acordo para integrar ciência e setor produtivo. O objetivo é desenvolver soluções avançadas para uma agricultura mais eficiente e sustent