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Instituição de Comissão para Índice Ambiental em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 16/09/2026

Foi instituída uma comissão responsável pela produção e apuração do índice 'IPM Ambiental' em Santa Catarina. A medida está alinhada com a nova Lei nº 20.059, de 2026.

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a criação de uma comissão que terá a responsabilidade de produzir e apurar o índice denominado 'IPM Ambiental'. Esta iniciativa é uma resposta à necessidade de monitoramento e avaliação ambiental no estado, conforme estipulado na Lei nº 20.059, sancionada em 2026. A comissão será composta por um membro titular e um suplente, que serão indicados por órgãos relevantes, incluindo a Secretaria da Fazenda e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.

A presidência da comissão ficará a cargo de um representante da Secretaria de Estado da Fazenda, que também coordenará as atividades do grupo. A inclusão de múltiplas entidades na formação da comissão visa garantir uma abordagem integrada e eficaz na gestão ambiental, refletindo a importância da colaboração entre diferentes setores do governo.

A criação do 'IPM Ambiental' é um passo significativo para o estado, pois permitirá uma melhor avaliação das condições ambientais e ajudará na formulação de políticas públicas mais eficazes. A expectativa é que a comissão comece seus trabalhos em breve, contribuindo para a sustentabilidade e proteção do meio ambiente em Santa Catarina.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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