Alta relevância Instituição de Comissão para Índice Ambiental em SC
Foi instituída uma comissão responsável pela produção e apuração do índice 'IPM Ambiental' em Santa Catarina. A medida está alinhada com a nova Lei nº 20.059, de 2026.
O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a criação de uma comissão que terá a responsabilidade de produzir e apurar o índice denominado 'IPM Ambiental'. Esta iniciativa é uma resposta à necessidade de monitoramento e avaliação ambiental no estado, conforme estipulado na Lei nº 20.059, sancionada em 2026. A comissão será composta por um membro titular e um suplente, que serão indicados por órgãos relevantes, incluindo a Secretaria da Fazenda e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
A presidência da comissão ficará a cargo de um representante da Secretaria de Estado da Fazenda, que também coordenará as atividades do grupo. A inclusão de múltiplas entidades na formação da comissão visa garantir uma abordagem integrada e eficaz na gestão ambiental, refletindo a importância da colaboração entre diferentes setores do governo.
A criação do 'IPM Ambiental' é um passo significativo para o estado, pois permitirá uma melhor avaliação das condições ambientais e ajudará na formulação de políticas públicas mais eficazes. A expectativa é que a comissão comece seus trabalhos em breve, contribuindo para a sustentabilidade e proteção do meio ambiente em Santa Catarina.