Criação da Rede SIC/MAPA para Acesso à Informação
O Ministério da Agricultura e Pecuária institui a Rede SIC/MAPA, que visa melhorar o acesso à informação pública. A nova estrutura contará com diversas unidades para garantir a transparência e eficiência na comunicação com o cidadão.
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a criação da Rede SIC/MAPA, uma iniciativa que busca aprimorar o acesso à informação no âmbito do ministério. A rede será coordenada pela Secretaria-Executiva do ministério e contará com várias unidades, incluindo o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e diversas secretarias relacionadas à agricultura e pecuária.
De acordo com a portaria publicada, os dirigentes das unidades que compõem a Rede SIC/MAPA têm um prazo de dez dias para indicar agentes públicos que atuarão como interlocutores no tratamento de pedidos de acesso à informação. Essa medida visa garantir que as demandas sejam atendidas de forma eficiente e transparente.
A implementação da Rede SIC/MAPA está alinhada com as diretrizes da Controladoria-Geral da União, que supervisionará a aplicação das normas e procedimentos estabelecidos. A expectativa é que a nova estrutura melhore a qualidade do serviço de acesso à informação, promovendo maior transparência nas ações do governo.
Além disso, a portaria ressalta a importância da capacitação dos agentes indicados, que deverão estar preparados para lidar com as especificidades das demandas de acesso à informação, contribuindo assim para uma gestão pública mais aberta e acessível ao cidadão.