Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O contrato de patrocínio para a realização do 26º Rodeio Crioulo Interestadual foi formalizado, com um valor total de R$60 mil. O projeto inclui contrapartidas
A Prefeitura Municipal de Águas Mornas anuncia a contratação de Juliana Campos como professora em caráter temporário. O contrato terá duração de três meses, vis
O Decreto nº 173/2026 anula parcialmente R$ 160 mil do orçamento vigente e transfere para a Câmara Municipal. Além disso, a Lei nº 3.671/2026 autoriza a abertur
A Prefeitura de Agrolândia anunciou a contratação direta de empresa especializada para manutenção de veículo utilizado no transporte de pacientes. O valor do co
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Agrolândia, Concórdia e Balneário Cambor
Foi publicado o extrato do Termo de Compromisso referente ao contrato 015/2022, que envolve serviços terceirizados. O convênio foi celebrado entre a Procuradori
O Estado de Santa Catarina designou comissões para investigar possíveis atos lesivos à administração pública envolvendo duas empresas. Os processos administrati
Foi instituída uma comissão para investigar atos lesivos à administração pública estadual. O processo deve ser concluído em até 180 dias.
O governo de Santa Catarina publica decreto que estabelece diretrizes para a concessão de subvenções econômicas visando a melhoria da infraestrutura de conectiv
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra leis do município de Zortéa. A decisão foi unânime e afe
A Secretaria Executiva da Fazenda do Distrito Federal autorizou a AMBEV S.A. a aproveitar um crédito outorgado do ICMS no valor de R$ 772.634,80. A medida está
A Administração Regional de Arniqueira isenta pagamento de taxa para evento comunitário. A ação ocorrerá no dia 12 de setembro de 2026.
O prazo do Grupo de Trabalho para ações de fomento à produção rural no Distrito Federal foi prorrogado por 60 dias. A medida visa fortalecer o apoio à agricultu
O Decreto nº 49.356 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, criando novas unidades e redistribuindo cargos. As m
O Decreto nº 49.358, publicado em 15 de setembro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A medida visa
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS publicou a relação de notas de empenho referentes ao abastecimento de combustível. Os valores totais dos contr
O CONCEA/MCTI aprovou o cancelamento do credenciamento institucional para atividades com animais em pesquisa científica. A decisão foi baseada na análise dos do
O Decreto nº 7.724 estabelece diretrizes para o acesso a informações pessoais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. As novas regras visam garantir
Foram divulgadas as edições extras nºs 174-A, 174-B, 174-C e 174-D do Diário Oficial da União. O acesso ao conteúdo pode ser feito através dos números das ediçõ
O Ministério da Agricultura e Pecuária cria a Rede SIC/MAPA para melhorar o acesso à informação pública. A nova portaria estabelece procedimentos claros para o
O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece a Rede SIC/MAPA, que visa melhorar o acesso à informação pública. A nova estrutura contará com diversas unidad
A Prefeitura de Florianópolis autoriza o servidor Vinicius Stahlin Amandio a realizar teletrabalho em regime misto. A medida é válida de 14 de setembro de 2026
A Portaria nº 02881/2025 determina a transferência da Engenheira Civil Luana Lenzi para a Secretaria Municipal de Saúde. A mudança ocorrerá entre setembro e dez
A servidora Maira Melissa Meira de Castro foi promovida do nível 03 para o nível 04. A promoção é resultado de titulação e o servidor tem 30 dias para recorrer