GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Patrocínio de R$60 mil para 26º Rodeio Crioulo é aprovado

O contrato de patrocínio para a realização do 26º Rodeio Crioulo Interestadual foi formalizado, com um valor total de R$60 mil. O projeto inclui contrapartidas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Águas Mornas contrata professora temporária

A Prefeitura Municipal de Águas Mornas anuncia a contratação de Juliana Campos como professora em caráter temporário. O contrato terá duração de três meses, vis

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Prefeitura de Água Doce Anula e Transfere Recursos no Orçamento

O Decreto nº 173/2026 anula parcialmente R$ 160 mil do orçamento vigente e transfere para a Câmara Municipal. Além disso, a Lei nº 3.671/2026 autoriza a abertur

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Agrolândia autoriza contratação direta para manutenção de veículo

A Prefeitura de Agrolândia anunciou a contratação direta de empresa especializada para manutenção de veículo utilizado no transporte de pacientes. O valor do co

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Agrolândia, Concórdia e Balneário Cambor

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência' é Publicado

Foi publicado o extrato do Termo de Compromisso referente ao contrato 015/2022, que envolve serviços terceirizados. O convênio foi celebrado entre a Procuradori

Diario Oficial do Estado de SC · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Comissões de Responsabilização são designadas para apurar atos lesivos em SC

O Estado de Santa Catarina designou comissões para investigar possíveis atos lesivos à administração pública envolvendo duas empresas. Os processos administrati

Diario Oficial do Estado de SC · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Criação de Comissão para Apuração de Responsabilidades Administrativas

Foi instituída uma comissão para investigar atos lesivos à administração pública estadual. O processo deve ser concluído em até 180 dias.

Diario Oficial do Estado de SC · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto sobre Subvenção Econômica para Infraestrutura de Conectividade

O governo de Santa Catarina publica decreto que estabelece diretrizes para a concessão de subvenções econômicas visando a melhoria da infraestrutura de conectiv

Diario Oficial do Estado de SC · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Decisão do Tribunal de Justiça declara inconstitucionalidade de leis em Zortéa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra leis do município de Zortéa. A decisão foi unânime e afe

Diario Oficial do Estado de SC · 15/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Autorização de Abatimento de ICMS para AMBEV S.A.

A Secretaria Executiva da Fazenda do Distrito Federal autorizou a AMBEV S.A. a aproveitar um crédito outorgado do ICMS no valor de R$ 772.634,80. A medida está

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Dispensa de Taxa para Evento Comunitário em Arniqueira

A Administração Regional de Arniqueira isenta pagamento de taxa para evento comunitário. A ação ocorrerá no dia 12 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Grupo de Trabalho de Fomento à Produção Rural

O prazo do Grupo de Trabalho para ações de fomento à produção rural no Distrito Federal foi prorrogado por 60 dias. A medida visa fortalecer o apoio à agricultu

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Alterações na Estrutura Administrativa da Saúde no DF

O Decreto nº 49.356 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, criando novas unidades e redistribuindo cargos. As m

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde no DF

O Decreto nº 49.358, publicado em 15 de setembro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A medida visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Secretaria de Justiça e Segurança Pública divulga empenhos de combustível

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS publicou a relação de notas de empenho referentes ao abastecimento de combustível. Os valores totais dos contr

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Cancelamento de Credenciamento de Atividades com Animais é Deferido

O CONCEA/MCTI aprovou o cancelamento do credenciamento institucional para atividades com animais em pesquisa científica. A decisão foi baseada na análise dos do

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Acesso a Informações Pessoais

O Decreto nº 7.724 estabelece diretrizes para o acesso a informações pessoais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. As novas regras visam garantir

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicadas Edições Extras do Diário Oficial

Foram divulgadas as edições extras nºs 174-A, 174-B, 174-C e 174-D do Diário Oficial da União. O acesso ao conteúdo pode ser feito através dos números das ediçõ

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Instituída Rede de Acesso à Informação no MAPA

O Ministério da Agricultura e Pecuária cria a Rede SIC/MAPA para melhorar o acesso à informação pública. A nova portaria estabelece procedimentos claros para o

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Criação da Rede SIC/MAPA para Acesso à Informação

O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece a Rede SIC/MAPA, que visa melhorar o acesso à informação pública. A nova estrutura contará com diversas unidad

Diário Oficial da União · 16/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Autorização de Teletrabalho para Servidor em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis autoriza o servidor Vinicius Stahlin Amandio a realizar teletrabalho em regime misto. A medida é válida de 14 de setembro de 2026

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Servidora do IPUF é designada para a Secretaria Municipal de Saúde

A Portaria nº 02881/2025 determina a transferência da Engenheira Civil Luana Lenzi para a Secretaria Municipal de Saúde. A mudança ocorrerá entre setembro e dez

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 15/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação de Servidora em Florianópolis

A servidora Maira Melissa Meira de Castro foi promovida do nível 03 para o nível 04. A promoção é resultado de titulação e o servidor tem 30 dias para recorrer

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 15/09/2026
← Anterior Página 254 de 280 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização