GeoPJ
Diários Oficiais - GEOPJ

Instituída Rede de Acesso à Informação no MAPA

Diário Oficial da União · 16/09/2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece a Rede de Acesso à Informação, visando fortalecer a transparência e o acesso a dados públicos. A nova portaria define procedimentos para o tratamento de pedidos de informação.

A Portaria MAPA Nº 951, de 14 de setembro de 2026, institui a Rede de Acesso à Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária, conhecida como Rede SIC/MAPA. Esta iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a implementação da política de acesso à informação, promovendo a transparência e o controle social no âmbito do ministério.

Entre os principais objetivos da Rede SIC/MAPA, destacam-se a promoção da divulgação de informações de interesse público e a padronização de procedimentos para o tratamento de pedidos de acesso à informação. A portaria também estabelece que todos os agentes públicos e colaboradores do ministério devem estar cientes das diretrizes e procedimentos relacionados ao acesso à informação.

Os pedidos de acesso à informação devem ser formulados de acordo com requisitos específicos, como a identificação do requerente e a especificação clara da informação desejada. A nova portaria visa garantir que a população tenha acesso a dados relevantes, contribuindo para uma administração pública mais transparente e responsável.

Com a implementação da Rede SIC/MAPA, o Ministério da Agricultura e Pecuária espera não apenas atender às demandas de informação da sociedade, mas também fomentar uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão pública, alinhando-se às diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

#transparência #acesso à informação #MAPA
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização