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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instaurado Processo Administrativo para Apuração de Irregularidades Contratuais

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedores em relação à empresa CO

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 17/09/2026
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Arquivamento de Sindicância no NEIM Almirante Lucas

A Controladoria Geral do Município decidiu pelo arquivamento da sindicância que apurava irregularidades no NEIM Almirante Lucas Alexandre Boiteux. A decisão foi

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 17/09/2026
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Designação de nova gerente da Folha de Pagamento em Florianópolis

A servidora Thassia Borges foi designada para a função de Gerente-geral da Folha de Pagamento durante as férias do titular Anderson Alessio. A portaria entra em

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026
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Autorização de Trabalho Não Presencial para Servidora em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis autoriza a servidora Gioce Alne Girola Berns a realizar trabalho remoto em regime integral. A medida é válida até o início da lice

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026
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Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2027

A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026
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Publicação do Decreto N. 29.696 em Florianópolis

O Decreto N. 29.696, publicado em 16 de setembro de 2026, estabelece o superávit financeiro para o exercício de 2026. O total do superávit apurado é de R$ 9.289

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026
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Publicação de Atos Administrativos em Florianópolis

A edição do Diário Oficial de Florianópolis traz uma série de atos administrativos das secretarias municipais. Entre os destaques estão as publicações da Secret

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026
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Alteração na Estrutura Organizacional do Estado de SC

O Decreto nº 1.679 altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A nova redação entra em vigor na d

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/09/2026
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Prefeitura de Anchieta admite agente comunitária de saúde temporária

A Prefeitura de Anchieta, SC, nomeou Daniela Buratti como Agente Comunitária de Saúde em caráter temporário. A medida visa garantir a continuidade dos serviços

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026
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Prefeito de Anchieta exonera servidor por falecimento

O Prefeito de Anchieta, SC, exonerou o engenheiro agrônomo Carlos Augusto Antonietti devido ao seu falecimento. A medida foi formalizada através da Portaria nº

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026
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Exoneração de Servidora Pública em Águas de Chapecó

A servidora Sintia Escarlet Johann foi exonerada do cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A decisão foi publicada na Portaria nº 35

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026
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Homologação da Eleição da Diretoria do SIMA em Água Doce

O Prefeito de Água Doce homologou a eleição da nova diretoria do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA). As servidoras Joseli Aparecida dos Santos Mou

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026
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Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC - Edição 5245

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz uma série de informações sobre os municípios da região. A publicação inclui detalhes sobre diversas localid

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026
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Nomeação de Professor e Novo Clipping Eletrônico em SC

A Secretaria de Estado da Educação nomeou um novo professor para a EEb Silva Jardim. Além disso, foi lançado um Clipping Eletrônico para facilitar o acompanhame

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026
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Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio simplificado 2023cs0306 até 31 de dezembro de 2027. A medida visa garantir a continuidade das ativida

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026
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Suspensão de Servidor por Infrações Administrativas

Servidor da Secretaria de Estado da Educação é punido com suspensão de cinco dias por infrações. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SC.

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026
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Designações e Cessões na Secretaria de Educação de SC

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou novas portarias designando servidores para funções específicas e realizando cessões. As medidas vi

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Transferência de Imóvel para Polícia Científica em SC

O governo de Santa Catarina transferiu a administração de um imóvel para uso da Polícia Científica. A medida foi formalizada por meio de portaria e retroage a d

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Beneficiados com Passagens Aéreas

O governo do estado divulga a lista de servidores beneficiados com passagens aéreas para serviços e tratamentos fora do estado. A medida visa garantir a mobilid

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 17/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de secretários do estado e atos normativos da administração direta. A publicação é uma ferramenta importante

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 17/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto Autoriza Novos Produtos Químicos para Agricultura

O Decreto nº 4074, publicado em 04 de janeiro de 2002, concede registros para diversos produtos químicos utilizados na agricultura. As aprovações incluem substâ

Diário Oficial da União · 17/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Ministério da Agricultura regulamenta uso de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária determina tratamento isonômico para processos administrativos relacionados ao ingrediente ativo imidacloprido, após decis

Diário Oficial da União · 17/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Congresso Aprova Permissões de Radiodifusão em Olinda e Dourados

O Congresso Nacional aprovou a outorga de permissões para serviços de radiodifusão comunitária em Olinda e sonora em Dourados. As autorizações têm validade de 1

Diário Oficial da União · 17/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decisão do STF sobre gratuidade de justiça

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente pedido relacionado à gratuidade de justiça, estabelecendo novos critérios para a concessão do benefício. A decisã

Diário Oficial da União · 17/09/2026
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