Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedores em relação à empresa CO
A Controladoria Geral do Município decidiu pelo arquivamento da sindicância que apurava irregularidades no NEIM Almirante Lucas Alexandre Boiteux. A decisão foi
A servidora Thassia Borges foi designada para a função de Gerente-geral da Folha de Pagamento durante as férias do titular Anderson Alessio. A portaria entra em
A Prefeitura de Florianópolis autoriza a servidora Gioce Alne Girola Berns a realizar trabalho remoto em regime integral. A medida é válida até o início da lice
A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc
O Decreto N. 29.696, publicado em 16 de setembro de 2026, estabelece o superávit financeiro para o exercício de 2026. O total do superávit apurado é de R$ 9.289
A edição do Diário Oficial de Florianópolis traz uma série de atos administrativos das secretarias municipais. Entre os destaques estão as publicações da Secret
O Decreto nº 1.679 altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A nova redação entra em vigor na d
A Prefeitura de Anchieta, SC, nomeou Daniela Buratti como Agente Comunitária de Saúde em caráter temporário. A medida visa garantir a continuidade dos serviços
O Prefeito de Anchieta, SC, exonerou o engenheiro agrônomo Carlos Augusto Antonietti devido ao seu falecimento. A medida foi formalizada através da Portaria nº
A servidora Sintia Escarlet Johann foi exonerada do cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A decisão foi publicada na Portaria nº 35
O Prefeito de Água Doce homologou a eleição da nova diretoria do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA). As servidoras Joseli Aparecida dos Santos Mou
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz uma série de informações sobre os municípios da região. A publicação inclui detalhes sobre diversas localid
A Secretaria de Estado da Educação nomeou um novo professor para a EEb Silva Jardim. Além disso, foi lançado um Clipping Eletrônico para facilitar o acompanhame
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio simplificado 2023cs0306 até 31 de dezembro de 2027. A medida visa garantir a continuidade das ativida
Servidor da Secretaria de Estado da Educação é punido com suspensão de cinco dias por infrações. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SC.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou novas portarias designando servidores para funções específicas e realizando cessões. As medidas vi
O governo de Santa Catarina transferiu a administração de um imóvel para uso da Polícia Científica. A medida foi formalizada por meio de portaria e retroage a d
O governo do estado divulga a lista de servidores beneficiados com passagens aéreas para serviços e tratamentos fora do estado. A medida visa garantir a mobilid
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de secretários do estado e atos normativos da administração direta. A publicação é uma ferramenta importante
O Decreto nº 4074, publicado em 04 de janeiro de 2002, concede registros para diversos produtos químicos utilizados na agricultura. As aprovações incluem substâ
O Ministério da Agricultura e Pecuária determina tratamento isonômico para processos administrativos relacionados ao ingrediente ativo imidacloprido, após decis
O Congresso Nacional aprovou a outorga de permissões para serviços de radiodifusão comunitária em Olinda e sonora em Dourados. As autorizações têm validade de 1
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente pedido relacionado à gratuidade de justiça, estabelecendo novos critérios para a concessão do benefício. A decisã