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Termo de Compromisso e Inexigibilidade de Licitação na Embrapa

Diário Oficial da União · 16/09/2026

A Embrapa formaliza um Termo de Compromisso de Sigilo com um bolsista e aprova a inexigibilidade de licitação para aquisição de kits de sequenciamento de DNA. As medidas visam fortalecer programas de pesquisa e desenvolvimento.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinou um Termo de Compromisso de Sigilo com o bolsista Victor de Brito Santos, vinculando-o ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). O termo, que terá vigência até agosto de 2027, permite ao estudante utilizar a infraestrutura da unidade da Embrapa Gado de Leite para a execução de seu projeto de pesquisa.

Além disso, a Embrapa também publicou um extrato de inexigibilidade de licitação para a contratação de kits de sequenciamento de DNA da marca Illumina. Este processo, registrado sob o número 135030-52/2026, foi justificado pela exclusividade do fornecedor e segue as diretrizes da Lei nº 13.303/2016.

A assinatura do termo e a autorização da inexigibilidade foram realizadas por autoridades da Embrapa, incluindo o Chefe Geral, José Luiz Bellini Leite, e o Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Mirton José Frota Morenz. Essas iniciativas visam fortalecer a pesquisa científica e a formação acadêmica na área de agropecuária, refletindo o compromisso da Embrapa com a inovação e o desenvolvimento sustentável.

O Termo de Compromisso integra um plano de atividades que será acompanhado pelo supervisor Bruno Campos de Carvalho, garantindo que as ações do bolsista estejam alinhadas com os objetivos da Embrapa e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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