Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O município de Antônio Carlos prorroga o prazo da Ata de Registro de Preços nº 119/2025 por mais um ano. A medida visa a aquisição de material gráfico para as S
O Prefeito de Antônio Carlos exonera Paulo Rorigo Da Silva Almeida Santos do cargo de Secretário Adjunto de Cultura. A decisão é retroativa a 22 de setembro de
A Prefeitura de Anchieta homologou duas dispensas de licitação para a realização de um evento turístico. As contratações incluem apresentação musical e aquisiçã
Gabrieli Heinzen Kirchoff foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento na Prefeitura de Águas de Chapecó. A portaria que oficializa a nomeaç
O Município de Abelardo Luz abre inscrições para credenciamento de hospitais e clínicas especializadas em exames de imagem. O prazo para envio de documentos vai
O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à JPAM Indústria de Bicicletas da Amazônia Ltda. para a fabricação de ciclomotores elétricos. Os benefícios fis
O Decreto n.º 55.505, de 22 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Manax Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. até 2032, visando estimular a fabric
O Governo do Amazonas atualiza dados cadastrais e de viabilidade econômica de sociedades empresárias. A medida foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do
O Decreto n.º 55.503, publicado em 22 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Visteon Amazonas Ltda. para a fabricação de produtos eletrônicos. Os ben
O Decreto n.º 47.727 estabelece incentivos fiscais para bens intermediários, incluindo diferimento do ICMS e crédito estímulo. As medidas visam fomentar a indus
O Decreto n.º 55.488, publicado em 21 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Kerry da Amazônia Ingredientes e Aromas Ltda. para a fabricação
O Decreto n.º 55.487, de 21 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à TCL SEMP Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S/A para a fabricação de telefo
O Governo do Amazonas declarou situação de emergência devido à estiagem agravada pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a população e o meio ambiente dia
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
O Estado de Mato Grosso do Sul firma contrato de R$ 360 milhões para o Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian. A operação de crédito será realizada junto ao BN
O Termo de Cooperação visa implementar o Programa MS Alfabetiza, promovendo a colaboração entre as redes de ensino estadual e municipal. A vigência do acordo é
O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bataguassu para destinar recursos ao ensino especial. O
O Estado de Mato Grosso do Sul institui uma nova Comissão de Inventário de Bens Móveis, visando a organização e controle do patrimônio público. A resolução esta
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece o novo valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência e as datas-limites para o recolhimento do ICMS nos pr
A Comissão de Seleção divulga edital para licitação com prazo até 26/10/2026. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail ou telefone.
A Secretaria de Estado da Administração assume a coordenação geral dos estágios na administração pública estadual. A mudança foi formalizada pela Portaria SEAD
O Estado de Goiás abre prazo até 28 de fevereiro de 2027 para instituições de ensino superior firmarem Termo de Cooperação. O objetivo é permitir que alunos par
Foi publicado o edital para a contratação de serviços de manutenção em sistemas de controle de acesso. O valor estimado da licitação é de R$ 177.606,92.
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais instituiu um Grupo de Apoio ao Tomador de Contas para auxiliar nos procedimentos de Tomada de Contas Especial.