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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Prorrogação de Registro de Preços em Antônio Carlos

O município de Antônio Carlos prorroga o prazo da Ata de Registro de Preços nº 119/2025 por mais um ano. A medida visa a aquisição de material gráfico para as S

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/09/2026
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Exoneração de Secretário Adjunto de Cultura em Antônio Carlos

O Prefeito de Antônio Carlos exonera Paulo Rorigo Da Silva Almeida Santos do cargo de Secretário Adjunto de Cultura. A decisão é retroativa a 22 de setembro de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/09/2026
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Dispensa de Licitação para Evento Turístico em Anchieta

A Prefeitura de Anchieta homologou duas dispensas de licitação para a realização de um evento turístico. As contratações incluem apresentação musical e aquisiçã

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/09/2026
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Nomeação de Gabrieli Heinzen Kirchoff para Cargo de Assessor de Planejamento

Gabrieli Heinzen Kirchoff foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento na Prefeitura de Águas de Chapecó. A portaria que oficializa a nomeaç

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/09/2026
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Credenciamento de Hospitais e Clínicas em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz abre inscrições para credenciamento de hospitais e clínicas especializadas em exames de imagem. O prazo para envio de documentos vai

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Incentivos Fiscais para Indústria de Bicicletas no Amazonas

O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à JPAM Indústria de Bicicletas da Amazônia Ltda. para a fabricação de ciclomotores elétricos. Os benefícios fis

Diário Oficial do Amazonas · 22/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Manax Indústria

O Decreto n.º 55.505, de 22 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Manax Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. até 2032, visando estimular a fabric

Diário Oficial do Amazonas · 22/09/2026
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Atualização de Projetos Técnicos no Amazonas

O Governo do Amazonas atualiza dados cadastrais e de viabilidade econômica de sociedades empresárias. A medida foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento do

Diário Oficial do Amazonas · 22/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Visteon

O Decreto n.º 55.503, publicado em 22 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Visteon Amazonas Ltda. para a fabricação de produtos eletrônicos. Os ben

Diário Oficial do Amazonas · 22/09/2026
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Novo Decreto Concede Incentivos Fiscais até 2032

O Decreto n.º 47.727 estabelece incentivos fiscais para bens intermediários, incluindo diferimento do ICMS e crédito estímulo. As medidas visam fomentar a indus

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Kerry da Amazônia

O Decreto n.º 55.488, publicado em 21 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à empresa Kerry da Amazônia Ingredientes e Aromas Ltda. para a fabricação

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à TCL SEMP

O Decreto n.º 55.487, de 21 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à TCL SEMP Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S/A para a fabricação de telefo

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026
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Estado do Amazonas Declara Situação de Emergência por Estiagem

O Governo do Amazonas declarou situação de emergência devido à estiagem agravada pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a população e o meio ambiente dia

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026
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Contratação de Parceria Público-Privada no MS

O Estado de Mato Grosso do Sul firma contrato de R$ 360 milhões para o Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian. A operação de crédito será realizada junto ao BN

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026
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Estado e Município de Sonora firmam Termo de Cooperação para Educação

O Termo de Cooperação visa implementar o Programa MS Alfabetiza, promovendo a colaboração entre as redes de ensino estadual e municipal. A vigência do acordo é

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026
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Convênio de R$ 618 mil para Educação Especial em Bataguassu

O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bataguassu para destinar recursos ao ensino especial. O

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Instituição de Comissão de Inventário de Bens Móveis em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul institui uma nova Comissão de Inventário de Bens Móveis, visando a organização e controle do patrimônio público. A resolução esta

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026
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Novo Valor da UFERMS e Datas de Recolhimento do ICMS Definidos

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece o novo valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência e as datas-limites para o recolhimento do ICMS nos pr

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Edital de Licitação para Compras Governamentais

A Comissão de Seleção divulga edital para licitação com prazo até 26/10/2026. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail ou telefone.

Diário Oficial do Goiás · 24/09/2026
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Alteração na Coordenação de Estágios do Estado de Goiás

A Secretaria de Estado da Administração assume a coordenação geral dos estágios na administração pública estadual. A mudança foi formalizada pela Portaria SEAD

Diário Oficial do Goiás · 24/09/2026
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Abertura de Prazo para Termo de Cooperação com Instituições de Ensino Superior

O Estado de Goiás abre prazo até 28 de fevereiro de 2027 para instituições de ensino superior firmarem Termo de Cooperação. O objetivo é permitir que alunos par

Diário Oficial do Goiás · 24/09/2026
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Licitação para Manutenção de Sistemas de Controle de Acesso em Goiás

Foi publicado o edital para a contratação de serviços de manutenção em sistemas de controle de acesso. O valor estimado da licitação é de R$ 177.606,92.

Diário Oficial do Goiás · 24/09/2026
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Instituído Grupo de Apoio ao Tomador de Contas na SERINT

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais instituiu um Grupo de Apoio ao Tomador de Contas para auxiliar nos procedimentos de Tomada de Contas Especial.

Diário Oficial do Goiás · 24/09/2026
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