GeoPJ
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ Alta relevância

Estado do Amazonas Declara Situação de Emergência por Estiagem

Diário Oficial do Amazonas · 21/09/2026

O Governo do Amazonas declarou situação de emergência devido à estiagem agravada pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a população e o meio ambiente diante dos efeitos adversos das mudanças climáticas.

O Decreto n.º 55.486, assinado pelo Governador do Estado do Amazonas, estabelece a situação de emergência em decorrência da estiagem classificada como COBRADE 1.4.1.1.0, Nível II. A decisão foi tomada considerando os impactos sociais, econômicos e ambientais que a estiagem pode causar, especialmente em regiões vulneráveis do estado.

Diversos municípios, como Amaturá, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, já haviam declarado situação de emergência devido aos efeitos da estiagem. O decreto também ressalta a importância da atuação da Defesa Civil do Amazonas, que tem a responsabilidade de implementar medidas de proteção e recuperação para minimizar os danos causados por desastres naturais.

Além disso, o decreto menciona a necessidade de garantir alimentos e água potável às populações afetadas, conforme diretrizes estabelecidas por leis estaduais anteriores. A situação de emergência permitirá ao governo estadual adotar medidas administrativas excepcionais para enfrentar os desafios impostos pela estiagem e pelo fenômeno El Niño.

A declaração de emergência é um passo crucial para mobilizar recursos e ações que visem a mitigação dos impactos da estiagem, assegurando que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário durante este período crítico. O governo estadual reafirma seu compromisso com a proteção da população e a preservação do meio ambiente em face das adversidades climáticas.

#Amazonas #Emergência #Estiagem #El Niño #Defesa Civil
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Amazonas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização