Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância por mais 60 dias. A decisão foi p
A Controladoria Geral do Município publicou a Portaria N. 03-26405/CGM na edição de 24 de setembro de 2026. O documento traz diretrizes e normativas para a gest
Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins dispensa bombeiro militar de reserva convocado para atuar na Secretaria de Educação. A medida visa otimizar
O Corpo de Bombeiros do Tocantins autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa que fornecerá e instalará um kit automatizador de portão eletrô
O Secretário-Chefe da Casa Civil exonerou Manoel Murilo Neto de suas funções na Secretaria da Administração. A mudança entra em vigor a partir de 25 de setembro
A Portaria CCI nº 1.990 mantém a cessão da Assistente Administrativa Magna Márcia Pinto Moreira ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A medida é válida de
O governador do Tocantins nomeou novos assessores para a Secretaria da Administração e a Secretaria da Saúde. As mudanças visam fortalecer a estrutura operacion
A Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas concede pensão especial a servidora com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, um servidor é afastado sem
Portaria determina o afastamento de servidor por 60 dias na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi tomada com base em processos administr
A Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas concede pensão especial a indivíduo com Transtorno do Espectro Autista. A medida segue regulamentação da lei
O Estado de SC rescindiu o convênio com a UNISUL devido à inexecução parcial do contrato. A sanção inclui multa administrativa.
O Governo de Santa Catarina designou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC) para o biênio 2025/2027. A escol
A Portaria nº 1033 de 23 de setembro de 2026 determina a cessação da designação do servidor Paulo Henrique Chagas de Oliveira. A medida é resultado de sua exone
A Portaria nº 1031 revoga a designação da servidora Rosangela Fernandes Bandeira para o Gabinete do Governador. A decisão foi tomada pelo Secretário-Chefe da Ca
A Casa Civil do Estado de Rondônia anunciou a cessação da Portaria nº 1004, que designava um servidor para atividades na Região X. A medida é resultado da exone
A Portaria nº 1034 determina a cessação da designação da servidora Elaine Bonasolli Visentin. A exoneração ocorre a partir de 24 de setembro de 2026.
O gozo de férias do Corpo de Bombeiros Militar foi interrompido devido a uma comoção interna. A interrupção ocorrerá entre 15 de setembro e 4 de outubro de 2026
O governador do Paraná nomeou Pedro Lucas Zocche para o cargo de Professor de Língua Estrangeira, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação é provisória e d
O governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Elenice de Castro Meira Muzzolon para o cargo de professora. A decisão é resultado de uma determinação j
O Decreto nº 15.145 estabelece diretrizes para o credenciamento de fornecedores de bens e serviços comuns por meio de comércio eletrônico na Administração Públi
O Decreto nº 15.144 modifica regras do Programa Regulariza Paraná, estabelecendo novos prazos e condições para adesão. As mudanças visam facilitar o parcelament
O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
O Decreto Orçamentário Nº 00512 abre crédito suplementar para reforço de dotações em órgãos estaduais. Os recursos são provenientes de superávit financeiro do e
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman