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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância por mais 60 dias. A decisão foi p

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação de Portaria na Controladoria Geral do Município

A Controladoria Geral do Município publicou a Portaria N. 03-26405/CGM na edição de 24 de setembro de 2026. O documento traz diretrizes e normativas para a gest

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Dispensa de Bombeiro Militar em Convênio com a Educação

Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins dispensa bombeiro militar de reserva convocado para atuar na Secretaria de Educação. A medida visa otimizar

Diário Oficial do Tocantins · 24/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Dispensa de Licitação para Segurança no Quartel do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros do Tocantins autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa que fornecerá e instalará um kit automatizador de portão eletrô

Diário Oficial do Tocantins · 24/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Exoneração de Assessor Comissionado na Secretaria do Meio Ambiente

O Secretário-Chefe da Casa Civil exonerou Manoel Murilo Neto de suas funções na Secretaria da Administração. A mudança entra em vigor a partir de 25 de setembro

Diário Oficial do Tocantins · 24/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Cessão de Servidora ao TRF da 5ª Região

A Portaria CCI nº 1.990 mantém a cessão da Assistente Administrativa Magna Márcia Pinto Moreira ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A medida é válida de

Diário Oficial do Tocantins · 24/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Nomeações no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins nomeou novos assessores para a Secretaria da Administração e a Secretaria da Saúde. As mudanças visam fortalecer a estrutura operacion

Diário Oficial do Tocantins · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Pensão Especial e Afastamento de Servidor em SC

A Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas concede pensão especial a servidora com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, um servidor é afastado sem

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Afastamento de Servidor na Secretaria da Agricultura

Portaria determina o afastamento de servidor por 60 dias na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi tomada com base em processos administr

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Pensão Especial para Portador de TEA

A Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas concede pensão especial a indivíduo com Transtorno do Espectro Autista. A medida segue regulamentação da lei

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e UNISUL

O Estado de SC rescindiu o convênio com a UNISUL devido à inexecução parcial do contrato. A sanção inclui multa administrativa.

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é Formado

O Governo de Santa Catarina designou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC) para o biênio 2025/2027. A escol

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessação de Designação de Servidor na Casa Civil

A Portaria nº 1033 de 23 de setembro de 2026 determina a cessação da designação do servidor Paulo Henrique Chagas de Oliveira. A medida é resultado de sua exone

Diário Oficial do Rondônia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Portaria Anula Designação de Servidora na Casa Civil

A Portaria nº 1031 revoga a designação da servidora Rosangela Fernandes Bandeira para o Gabinete do Governador. A decisão foi tomada pelo Secretário-Chefe da Ca

Diário Oficial do Rondônia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessação de Portaria na Casa Civil de Rondônia

A Casa Civil do Estado de Rondônia anunciou a cessação da Portaria nº 1004, que designava um servidor para atividades na Região X. A medida é resultado da exone

Diário Oficial do Rondônia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Cessação de Cargo na Casa Civil de Rondônia

A Portaria nº 1034 determina a cessação da designação da servidora Elaine Bonasolli Visentin. A exoneração ocorre a partir de 24 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Interrupção de Férias do Corpo de Bombeiros Militar

O gozo de férias do Corpo de Bombeiros Militar foi interrompido devido a uma comoção interna. A interrupção ocorrerá entre 15 de setembro e 4 de outubro de 2026

Diário Oficial do Rondônia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação de Professor em Laranjeiras do Sul

O governador do Paraná nomeou Pedro Lucas Zocche para o cargo de Professor de Língua Estrangeira, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação é provisória e d

Diário Oficial do Paraná · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação Provisória de Professora no Paraná

O governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Elenice de Castro Meira Muzzolon para o cargo de professora. A decisão é resultado de uma determinação j

Diário Oficial do Paraná · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Credenciamento de Fornecedores no Paraná

O Decreto nº 15.145 estabelece diretrizes para o credenciamento de fornecedores de bens e serviços comuns por meio de comércio eletrônico na Administração Públi

Diário Oficial do Paraná · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Altera Programa Regulariza Paraná

O Decreto nº 15.144 modifica regras do Programa Regulariza Paraná, estabelecendo novos prazos e condições para adesão. As mudanças visam facilitar o parcelament

Diário Oficial do Paraná · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Estado do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 23/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Governo de MT autoriza crédito suplementar de R$ 3,4 milhões

O Decreto Orçamentário Nº 00512 abre crédito suplementar para reforço de dotações em órgãos estaduais. Os recursos são provenientes de superávit financeiro do e

Diário Oficial do Mato Grosso · 24/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Estado de Mato Grosso São Nomeados

O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman

Diário Oficial do Mato Grosso · 24/09/2026
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