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Estado e Município de Sonora firmam Termo de Cooperação para Educação

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 24/09/2026

O Termo de Cooperação visa implementar o Programa MS Alfabetiza, promovendo a colaboração entre as redes de ensino estadual e municipal. A vigência do acordo é de 24 meses a partir da assinatura.

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação, firmou um Termo de Cooperação com o Município de Sonora para a implementação do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança. Este programa tem como objetivo viabilizar e fomentar a colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino, visando fortalecer a aprendizagem e melhorar os indicadores educacionais dos estudantes nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental.

A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu em 23 de setembro de 2026 e terá vigência de 24 meses. O acordo é respaldado pela Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, e pelos Decretos Estaduais que regulamentam a parceria entre as instituições de ensino.

Além disso, a Resolução SES/MS nº 1050 aprova a Carta-Compromisso do Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde, que também busca promover ações de equidade e enfrentamento das desigualdades no setor de saúde. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para melhorar as condições de trabalho e educação no estado, especialmente em áreas com desigualdades sociais significativas.

O Comitê de Equidade será responsável por receber e acompanhar as adesões de instituições que desejam participar da Carta-Compromisso, promovendo ações que respeitem as competências institucionais de cada participante. A adesão não implica transferência de recursos financeiros, mas sim um compromisso coletivo em prol da equidade e da melhoria das condições de trabalho e educação na saúde.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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