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Novas Leis Impactam Educação e Cultura no RN

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica diversas leis que alteram a educação e reconhecem patrimônios culturais. Destaque para a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas estaduais.

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe importantes mudanças legislativas no dia 23 de setembro de 2026. Entre as novas leis, destaca-se a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola como componente curricular nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas da rede estadual. Essa medida visa enriquecer o aprendizado dos estudantes e está alinhada com as diretrizes da educação nacional.

Além disso, a Festa de Santa Teresinha, padroeira do Município de Tangará, foi reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso e Histórico Imaterial do Estado. Essa valorização cultural busca preservar as tradições locais e promover o turismo na região.

Outra lei relevante inclui a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo no Calendário Oficial do Estado, reforçando a importância das manifestações culturais na identidade potiguar. Essas iniciativas são parte de um esforço para fortalecer a cultura e a educação no Rio Grande do Norte.

Por fim, a rodovia Estadual RN-003, que liga Goianinha a Santo Antônio, foi oficialmente nomeada como “Rodovia Prefeito Honório Barbalho”, em homenagem ao ex-prefeito, destacando a importância das lideranças locais na história do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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