Contrato de Aquisição de Alimentos é Assinado
Foi celebrado um contrato de R$ 79.900,00 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O contrato é válido de setembro a dezembro de 2026.
O processo de contratação, identificado como Pregão nº 37/2026, foi formalizado em 14 de setembro de 2026, com a empresa VN Transporte LTDA. O valor total do contrato é de R$ 79.900,00, destinado à compra de material de consumo, especificamente alimentos perecíveis, para atender às necessidades orçamentárias do estado durante o último trimestre de 2026.
A Unidade Gestora responsável pela execução do contrato é a 380259, e o recurso orçamentário está classificado sob o elemento econômico 33903010. O parecer jurídico que acompanhou o processo foi emitido pela Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária, garantindo a legalidade do contrato.
O prazo de vigência do contrato se estende de 14 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, período em que a empresa contratada deverá fornecer os produtos conforme as especificações acordadas. Este tipo de contrato é essencial para garantir a alimentação adequada em instituições que dependem de recursos públicos.